O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, considerou a luta contra a violência doméstica uma prioridade no concelho apesar do número de ocorrências ter diminuído no último ano.
Na abertura do 1º Congresso “Violência Doméstica e de Géneros – perspetivas e caminhos”, que decorreu na Escola superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa, o autarca disse que embora se tenha assistido à redução de 161 casos para 138 entre 2015 e 2016 o problema exige “estarmos atentos e atuantes com especial atenção para a prevenção”.
A diminuição de casos “não pode nem deve reduzir o trabalho que vem sendo executado sob pena de não estarmos a solucionar um problema que não é aceitável numa sociedade livre, justa e igualitária”, defendeu Joaquim Jorge depois de apresentar alguns dados sobre a violência doméstica no concelho.
Entre janeiro e junho deste ano registaram-se 63 vítimas de violência, das quais 60 tinham 25 ou mais anos e uma delas era menor. A nível de parentesco o maior número de atos (52) incidiu sobre cônjuges ou companheiros e a força física foi o meio de coação mais utilizado.
Em 2016 a freguesia de Oliveira de Azeméis, com 44 situações, foi a que registou maior número de casos de violência doméstica, seguindo-se Cucujães com 15 e S. Roque com 10 ocorrências. A freguesia com menos casos foi Palmaz (1).
Segundo dados da Guarda Nacional Republicana entre janeiro de 2015 e junho deste ano há apenas a registar uma detenção, efetuada em 2015.
A autarquia possui um Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género que está em vigor até final do próximo ano.
As Jornadas reuniram na Escola Superior de Enfermagem cerca de duas centenas de participantes e técnicos para debaterem também a Igualdade de Género.
Nesta matéria Oliveira de Azeméis tem dado passos importantes que resultaram, em 2016, na atribuição do prémio Viver em Igualdade, uma distinção vista pelo autarca como um desafio para “trabalharmos mais elevando os níveis da igualdade, promovendo a cidadania e direitos iguais entre homens e mulheres”.
O município dispõe de um Gabinete da Igualdade, criado para estudar, propor e promover a execução da política municipal em matéria de Igualdade, Cidadania e Não Discriminação e dinamizar o Plano Municipal para a Igualdade e responsabilidade Social.
“Se há trabalho feito, muito trabalho há ainda para realizar desde a sensibilização da sociedade para esta matéria à criação de bases sólidas e permanentes para que a sociedade deixe de ter mulheres a trabalhar mais 61 dias, em média, do que os homens, sem remuneração, uma sociedade onde são evidentes as diferenças salariais entre homem e mulher e uma sociedade onde apenas 34% das mulheres têm cargos de gestão apesar de constituírem 49% da força laboral do país”, concluiu Joaquim Jorge.
