Município de Portimão assina contratos-programa com o Movimento Associativo

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No passado dia 5 de maio teve lugar no salão nobre dos Paços do Concelho de Portimão a cerimónia de assinatura de um contrato-programa entre a Câmara Municipal e sessenta e seis associações portimonenses, no valor total de 421 347 euros. Deste valor, 321 453 euros são destinados a despesas de funcionamento, enquanto os restantes 99 894 têm como objetivo o investimento por parte das associações na melhoria das suas instalações e no alargamento dos programas que oferecem. Este dinheiro é disponibilizado a dezassete associações de apoio social, vinte e sete de desenvolvimento cultural e recreativo, e vinte e duas associações desportivas. As primeiras recebem 70 618 euros para despesas de funcionamento e 4324 euros dedicados ao investimento; as segundas recebem 76 835 euros para o seu funcionamento e 69 970 para o investimento; e as últimas vêm disponibilizadas uma verba de 174 mil euros para funcionamento e 25 600 euros para investimento.

Esta cerimónia contou com a participação da Sr.ª Presidente da Câmara Dr.ª Isilda Gomes, dos senhores e senhoras vereadores, e dos presidentes ou representantes da direção das associações participantes no evento.

No seu discurso de agradecimento, a Sr.ª Presidente da Câmara salientou o enorme orgulho que tem no movimento associativo portimonense por “durante três anos e meio ter mantido a cidade em movimento sem qualquer apoio financeiro do município”. Explicou que, dados os enormes constrangimentos orçamentais que a autarquia enfrentou durante a maioria do seu mandato, foi de fato impossível retomar estes apoios mais cedo; no entanto, assim que a melhoria da situação orçamental para o ano de 2017 se tornou evidente a Sr.ª Presidente fez questão que os primeiros contratos-programa fossem dirigidos a estas associações, como forma de agradecimento pelo seu importante papel na vida dos munícipes portimonenses. A relevância deste papel foi reconhecida por todas as forças políticas presentes na Câmara Municipal de Portimão que aprovaram os contratos-programa por unanimidade.

A Sr.ª Presidente realçou, ainda, a transparência na condução deste processo uma vez que pela primeira vez foi aplicado o Regulamento de Atribuição de Apoios às Instituições Sem Fins Lucrativos do Município de Portimão. Ficou, ainda, a promessa de que para o ano estes contratos-programa serão revistos e que, caso o panorama financeiro da autarquia continue a sua trajetória ascendente, mais dinheiro poderá ser disponibilizado às associações.

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