O Vereador da Cultura, Eduardo Luciano, deu conhecimento da aprovação de duas candidaturas na área da Cultura elaboradas em 2014. A primeira envolve a Câmara e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e denomina-se “Voz que canta, voz que conta”. Será executada na íntegra durante este ano, estando agora a ser construída mais detalhadamente a programação.
A segunda candidatura engloba a CIMAC e mais 12 Municípios e denomina-se “Alentejo em Cena” e permite a circulação de programação cultural entre os municípios durante dois anos. Conta também com um seminário conjunto a realizar em Junho do corrente ano.
O Presidente do Município de Évora, Carlos Pinto de Sá, deu conhecimento que o Governo entregou duas propostas de projectos de lei que incidem na orgânica das CCDR’s e na transferência de competências em variadas áreas para a Administração Local. Tratam-se de leis estruturantes que alteram profundamente o quadro vigente e que requerem o estudo atento por parte do Município.
Carlos Pinto de Sá informou também acerca da participação camarária nos Aerospace Meetings and Plastics Meetings – Lisboa 2017, nos dias 1 e 2 de Fevereiro . No dia 2, o Presidente tinha agendada uma apresentação sobre as potencialidades da região nesta área.
A Vereadora Élia Mira informou a Câmara sobre a cerimónia de entrega de fogos de arrendamento a custos controlados do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana que teve lugar no dia 26 de Janeiro nos Paços do Concelho de Évora.
Foi aprovada a ratificação de três pontos referentes a procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de dois lugares de nadadores salvadores e 10 lugares de jardineiro e, por tempo indeterminado, de vários postos de trabalho da carreira de assistente operacional.
Aprovação unânime mereceu também o ponto acerca do concurso público para a empreitada de beneficiação da Estrada Municipal 529 e colocação de proteção animal no âmbito do projecto Life – pronuncia sobre lista de erros e omissões.
O início de procedimento para alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Évora – Processo nº 1/DORU foi aprovado por unanimidade. O ponto incide nas albufeiras de águas públicas e o trabalho deverá estar concluído até Junho de 2017.
