A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, foi hoje, 03 de fevereiro, recebida na Câmara Municipal de Celorico de Basto para homologar um protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A abrir a sessão o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, disse que “é preciso trabalhar proactivamente para que as pessoas tendo em conta o seu credo, sexo, religião, carências económicas dificuldades físicas e/ou psicológicas, não sejam marginalizadas, ostracizadas e constrangidas, estabelecendo politicas que não afastem as pessoas mas que criem igualdade de oportunidades”. Joaquim Mota e Silva esclareceu que este protocolo “cria e promove ferramentas e mecanismos que vão ajudar muitas pessoas que precisam ser ajudadas de forma pormenorizada, discreta e particular com o devido tratamento, dando respostas às necessidades locais em estreita parceria com os serviços regionais e nacionais” destacou.
O autarca realçou diferentes tipo de maus tratos dando principal enfoque às pessoas portadoras de deficiência. “Temos que nos questionar de forma sistemática, todos os que sofrem de violência devem ser protegidos, as mulheres, os homens, as crianças, os idosos, mas os que sofrem de algum tipo de deficiência devem também, e cada vez mais, ser protegidos e apoiados”.
A assinatura do protocolo foi da responsabilidade do presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto e do Delegado Regional do Norte para a Cidadania e Igualdade, Manuel Albano. Terminada a assinatura por parte dos intervenientes, o protocolo foi então, homologado pela Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade. Um protocolo que inclui a promoção da igualdade entre homens e mulheres e igualdade de oportunidades independentemente da ascendência, sexo, raça, língua, religião, território de origem, situação económica… Esclarecendo que uma efetiva igualdade entre homens e mulheres é uma dimensão fundamental da proteção e promoção dos direitos do ser humano e constitui um forte indicador da qualidade da democracia.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade frisou que “o tempo em que as preocupações dos autarcas se baseavam em aspetos materiais já passou, agora a prioridade são as pessoas e as respostas imateriais inerentes ao seu bem-estar. De facto a diversidade de apoios, tal como referiu o senhor presidente da Câmara, é importante para que haja respostas para diferentes necessidades. A desigualdade afeta homens e mulheres por isso, temos que trabalhar para que todos tenham a mesma igualdade de oportunidade”. Catarina marcelino frisou a necessidade de existir “uma estratégia regional criando uma rede de parceiros para que a vitima de violência possa ter uma resposta mais protetiva”.
A Secretária de Estado esclareceu que os Planos para a Cidadania e Igualdade estão a ser revistos para uma nova estratégia em que “queremos que os municípios respondam às suas necessidades mas que concorram para os objetivos nacionais e por consequência para os objetivos das nações unidas”.
O Município de Celorico de Basto lançou também, na ocasião, o Gabinete Girassol de apoio à Vitima de Violência Doméstica e de Género, baseado no protocolo assinado esta manhã e que procura proporcionar às vítimas de violência doméstica e de género respostas em situações de crise e de emergência. Uma resposta social reconhecida pela secretária de estado que fez uma alusão ao número de mortos causados pela violência doméstica e a necessidade destes gabinetes para a proteção e salvaguarda das vítimas.
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