O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, apresenta, esta quinta-feira, na Comissão de Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (Civex) do Comité das Regiões da União Europeia, os resultados e propostas da missão de apoio da UE, realizada em Portugal, com o objetivo de desenvolver uma rede de cuidados de saúde primários na Líbia.
Segundo Luís Gomes, que foi mandatado pelo Comité das Regiões e pela Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (Arlem) para coordenar e dirigir a missão, «o trabalho realizado em VRSA é já um sucesso e marca o início de um processo de cooperação para a reconstrução do território Líbio, contribuindo para um mediterrâneo mais seguro e para o reforço da política europeia de vizinhança».
Entre os vários projetos em cima da mesa, foi acordado entre o município de VRSA e as autoridades líbias iniciar a preparação de um conjunto de cartas locais de saúde nos municípios líbios, tendo a Ordem dos Enfermeiros portuguesa demonstrado igual disponibilidade para desenvolver módulos de formação no terreno.
Da mesma forma, a autarquia de VRSA colocou-se à disposição daquele país do Mediterrâneo para colaborar na construção de uma rede de cuidados primários de saúde e no desenvolvimento de projetos locais de proximidade, à semelhança do que tem sido concretizado no município, nos últimos 10 anos, em particular no campo da oftalmologia.
Além destas metas, baseadas numa abordagem da base para o topo, os dois países estão a preparar um protocolo de cooperação para colocar o know-how da rede de cuidados do núcleo de intervenção psicológica de VRSA ao serviço dos serviços de saúde líbios, tendo em consideração a necessidade de dar resposta aos traumas pós-guerra.
Para assegurar as verbas para a concretização destas estratégias, o autarca de VRSA e membro da Civex, Luís Gomes, já solicitou o apoio do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS), um órgão diplomático da União Europeia que dá voz aos cidadãos europeus no resto do mundo.
Da mesma forma, Luís Gomes vai solicitar a colaboração da União para o Mediterrâneo (UfM), uma organização intergovernamental que reúne os 28 países da União Europeia e 15 países do Sul e costa oriental do Mediterrâneo e visa reforçar o diálogo na região euro-mediterrânica.
A missão portuguesa conta ainda com o apoio do Alto Representante para a Política Externa e Segurança da União Europeia, Federica Mogherini, e integra-se na estratégia de Nicosia (ver texto de enquadramento).
Sobre a missão
Após a concessão do estatuto de observador à Líbia, no âmbito da União para o Mediterrâneo, o Comité das Regiões tem estabelecido contactos com as autoridades locais da Líbia desde julho de 2015, à luz da primeira reunião organizada pela UNSMIL, em Bruxelas (Março de 2015), reunindo vários autarcas com vista a apoiar a ONU.
Assim, e antes da sessão plenária da comissão Arlem, realizada em Nicósia, a 19 de janeiro de 2016, diversos autarcas e representantes políticos líbios enviados ao presidente do CdR, Markku Markkula, definiram uma lista de prioridades para, em colaboração com o Comité, iniciarem um processo de parceria e partilha de Know-how.
A estratégia de Nicosia é, portanto, uma ação de diplomacia com base numa abordagem da base para o topo, através da qual se procuram parcerias de cooperação sob a forma de seminários ou de trabalho de campo, de que é exemplo esta visita de trabalho que irá ser realizada em VRSA.
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