Vila Real de Santo António recebe, a partir desta quinta-feira, a visita de uma comitiva líbia de autarcas e especialistas na área da saúde. A iniciativa é promovida pela autarquia em representação da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (Arlem) do Comité das Regiões (CoR) da União Europeia.
O objetivo da missão visa prestar apoio às autoridades daquele país do mediterrâneo na implementação de uma rede de cuidados primários de saúde e dará a conhecer alguns projetos pioneiros desenvolvidos por Portugal e pela autarquia de VRSA, de que são exemplo o programa de cuidados oftalmológicos «Cuidar», através do qual já foram tratadas mais de 10 mil pessoas em apenas 2 anos.
«É sobretudo uma jornada de reflexão e de debate que irá contribuir para a organização de um sistema de saúde de base local num país que está a atravessar grandes dificuldades e no qual a União Europeia (UE) quer colaborar na sua reconstrução», destaca Luís Gomes, presidente da autarquia de VRSA.
Além de prestar apoio a estas entidades da Líbia – maioritariamente ligadas ao poder local e à gestão hospitalar – na implementação de uma rede de cuidados de primeira linha, a jornada vai permitir à comitiva participar em diversos seminários, debates e visitas de trabalho e dará a conhecer de perto um conjunto de boas práticas no setor.
Para isso, o programa conta com a colaboração, entre outras entidades, da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Dra. Ana Rita Cavaco; de dirigentes da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve; de representantes do grupo Hospital Particular do Algarve; bem como de outras entidades e organismos ligados ao setor da saúde.
De acordo com Luís Gomes, que foi mandatado pelo Comité das Regiões e pela Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (Arlem) para coordenar e dirigir a missão, «este é o início de uma história de cooperação honesta e pragmática entre o País, a cidade de Vila Real de Santo António e a Líbia», defendendo, de igual forma, que «a reconstrução da Líbia significa um mediterrâneo mais seguro, forte e cooperante».
Além da chancela do Comité das Regiões, a iniciativa tem o apoio do Alto Representante para a Política Externa e Segurança da União Europeia, Federica Mogherini, e integra-se na estratégia de Nicosia (ver texto de enquadramento).
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, é membro da Assembleia Regional e Local Euro-Mediterrânica (Arlem) desde outubro de 2015, no âmbito do seu trabalho no Comité das Regiões da UE.
Sobre a missão
Após a concessão do estatuto de observador à Líbia, no âmbito da União para o Mediterrâneo, o Comité das Regiões tem estabelecido contactos com as autoridades locais da Líbia desde julho de 2015, à luz da primeira reunião organizada pela UNSMIL, em Bruxelas (Março de 2015), reunindo vários autarcas com vista a apoiar a ONU.
Assim, e antes da sessão plenária da comissão Arlem, realizada em Nicósia, a 19 de janeiro de 2016, diversos autarcas e representantes políticos líbios enviados ao presidente do CdR, Markku Markkula, definiram uma lista de prioridades para, em colaboração com o Comité, iniciarem um processo de parceria e partilha de Know-how.
A estratégia de Nicosia é, portanto, uma ação de diplomacia com base numa abordagem da base para o topo, através da qual se procuram parcerias de cooperação sob a forma de seminários ou de trabalho de campo, de que é exemplo esta visita de trabalho que irá ser realizada em VRSA.
Além de VRSA, o projeto conta com as seguintes entidades e regiões parceiras:
- Região de Murcia (gestão da água e tratamento)
- Antuérpia (gestão de resíduos sólidos)
- Nicosia (administração pública local)
- Vila Real de Santo António (centros municipais de primeiros socorros)
- Instituto para Economia e Paz / Mechelen – Bélgica (juventude, diálogo e luta contra a radicalização)
- Associação maltesa das autoridades locais (aprendizagem da língua inglesa para funcionários públicos locais)