A Câmara Municipal conseguiu, em 2015, uma taxa de execução orçamental muito próxima dos 100 por cento, “algo inédito na história do município”.
Esta é uma das informações apresentadas no Relatório de Gestão e Prestação de Contas (RGPC) daquele exercício, documento aprovado na reunião de Câmara realizada dia 19 de abril, nos Paços do Concelho. “As contas da autarquia revelam o rigor com que gerimos esta casa. Temos todos de estar satisfeitos, pois cumprimos quase na totalidade o Plano de Atividades definido de onde se destaca o rigor financeiro, que nos coloca ao nível nacional, como das Câmaras com melhor execução orçamental”, refere o Presidente, Manuel Baptista.
De acordo com o mesmo documento, com este resultado “a maioria que suporta o executivo cumpre, assim, globalmente os objetivos a que se propôs e eleva as contas da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso ao patamar dos municípios com melhor eficiência financeira”. O mesmo documento aponta ainda uma redução de 17.4 por cento da dívida municipal.
“Com este desempenho, fica evidente o esforço realizado em cumprir um plano de ajustamento financeiro assumido aquando da adesão ao PAEL, sem hipotecar uma atividade muito positiva e transversal a todos os pelouros da autarquia”, pode ainda ler-se.
Segundo o preâmbulo, a referida execução orçamental reflete, em suma, “um ano de manutenção da atividade essencial de cada área de competência municipal. Um ano de execução de grandes projetos de onde se destacam o Centro Interpretativo Maria da Fonte e as requalificações dos campos desportivos de Sto. Emilião e Municipal. Um ano de planeamento e preparação dos investimentos e ambições das freguesias, tendo sido executados aqueles que se demonstraram prioritários”.
O RGPC revela ainda que 2015 foi um ano em que foram aprovadas e executadas todas as candidaturas apresentadas em sede de overbooking no fecho do anterior quadro comunitário e que representaram mais de 2.200.000€ de investimentos em projetos culturais e desportivos, como o Centro Interpretativo Maria da Fonte.
O documento aponta ainda que foi cumprido o compromisso de reforçar em 10% as transferências para as Juntas de Freguesia, aumentando progressivamente a sua autonomia financeira, bem como através da realização de obras diretas ou de apoios concedidos no âmbito do regulamento Câmara Amiga. Foram negociados com os Presidentes de Junta as obras prioritárias e incluídas no Plano e Orçamento de 2016.
De entre outros aspetos, o documento refere que, ao nível do contributo ao empreendedorismo e dinamização económica, a implementação do projeto Social Angels e os trabalhos preparatórios da start up de Fontarcada marcaram o ano, tendo sido também apoiados novos projetos empresariais que se instalaram em edifícios propriedade da autarquia e prestado apoio a várias empresas na prospeção de locais para se instalarem no concelho.
Ano da conclusão do processo de revisão do PDM após um longo caminho, em 2015 foi já delimitada uma Área de Reabilitação Urbana que vai permitir enquadrar projetos públicos e privados nos novos mecanismos de incentivos nacionais e europeus. O Orçamento Participativo também marcou o ano passado, tendo sido aprovados vários projetos que estão a ser implementados, tendo obtido um envolvimento significativo por parte da população.
O Relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2015 será agora remetido à Assembleia Municipal.
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