A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, tem vindo a organizar algumas ações de sensibilização no âmbito do Ordenamento do Território, área de relevante interesse para as autarquias.
Uma dessas ações realizar-se-á no concelho de Porto de Mós, no próximo dia 19 de abril, pelas 10h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com uma duração estimada de 2 horas.
Esta ação, que versará temas como o SIRJUE (Sistema de Informação do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação), o RJREN (Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional), a regularização de atividades económicas, entre outros, é dirigida a autarcas, dirigentes e técnicos municipais, presidentes de junta de freguesia, técnicos dos gabinetes locais que, normalmente, apresentam projetos na autarquia, cidadãos, empresas e associações profissionais.
No dia da realização da ação, circulará uma lista de presenças e serão entregues certificados de participação aos presentes.
Por favor confirme a intenção da sua presença através do email comunicacao@municipio-portodemos.pt, dando indicação do nome e contacto.
