Diferenciar o Município da Marinha Grande evidenciando a cidadania e inovar através de mecanismos que aumentem a eficiência dos serviços prestados à população, são os pressupostos do Programa de Eficiência Municipal (PEM), que foi apresentado na passada quinta-feira, 11 de fevereiro, no Auditório da Resinagem, na Marinha Grande.
Mais de uma centena de pessoas assistiram à sessão promovida pelo Executivo Municipal, para divulgação daquele projeto que consta do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2016.
Na apresentação, o presidente da Câmara, Paulo Vicente, começou por explicar que “este Programa é um compromisso que o Executivo Permanente assumiu desde a primeira hora, numa lógica de diálogo e cooperação política e institucional com o vereador eleito pelo + Concelho, Carlos Logrado, que cumprimento sublinhando a sua capacidade de diálogo e de entendimento com o Executivo Permanente”.
Citando como objetivos gerais do PEM o reforço da cidadania e a aposta na inovação através de mecanismos que aumentem a eficiência dos serviços prestados à população, Paulo Vicente lembrou que “não podemos ignorar que a Câmara Municipal da Marinha Grande tem dado nos últimos anos passos significativos neste sentido, e nessa medida o que se pretende é potenciar esses mecanismos já instalados e encontrar outros que, complementarmente, possam trazer novas mais-valias ao Serviço Público prestado na e pela Câmara Municipal aos Munícipes, às Instituições, às Empresas”.
O presidente evidenciou o 7º lugar alcançado a nível nacional no Índice de Transparência, a “saúde financeira e capacidade de investimento” do Municipio. Alem disso, tem sido possível “demonstrar e reforçar as medidas de apoio ao investimento na economia local e à proteção social das famílias, de que é exemplo o Programa de Apoio à Indústria ou a fixação da taxa de IMI mais reduzida e beneficiando as famílias mais numerosas, sem nunca deixar de dar resposta a situações de carência social mais prementes”.
O PEM permitirá “acelerar todo o processo já iniciado e que temos vindo a desenvolver no sentido de melhorar a eficiência nos serviços municipais e assim acompanhar a performance de alguns agentes do desenvolvimento do concelho, particularmente no que respeita à inovação e ao uso das novas tecnologias como elementos facilitadores na relação dos Munícipes com os Serviços Municipais e, assim, também incentivando à co-responsabilização de todos, eleitores e eleitos, na avaliação, na decisão e na implementação de políticas mais próximas das necessidades dos Munícipes”.
Paulo Vicente assumiu que “o compromisso é o de assegurar que na Câmara Municipal, do presidente aos técnicos e funcionários, haverá inteira disponibilidade e vontade para trabalhar no sentido de acolher e implementar as medidas que vierem a ser apresentadas, delineadas e decididas pelo Executivo para melhorar o serviço que prestamos aos Munícipes”. E finalizou a sua intervenção com o apelo à participação dos munícipes no PEM.
Aumentar a satisfação dos munícipes
Seguiu-se a intervenção do vereador Carlos Logrado que informou que o PEM visa desenvolver um conjunto de ações, com caráter permanente, para melhoria continua das atividades camarárias.
Enquanto objetivos estratégicos destacam-se: aumentar a satisfação dos munícipes, minimizar a despesa municipal, maximizar a receita municipal, aumentar as vantagens competitivas do concelho, aumentar a proteção ambiental e aumentar a interatividade com outras entidades.
A metodologia a adotar está baseada em ações a desenvolver que, inicialmente, foram definidas pelo grupo dinamizador constituído pelo vereador Carlos Logrado; por Nelson Araújo, enquanto representante do Executivo Permanente; e pelos cidadãos Curto Ribeiro e Carlos Caetano.
O PEM incidirá em todas as áreas de ação da Câmara Municipal, sendo que os Munícipes poderão apresentar propostas de ações para serem estudadas posteriormente pelos grupos de trabalho temáticos que serão constituídos em função das mesmas, com o acompanhamento da Câmara.
A participação em cada ação é voluntária, aberta a toda a comunidade, nomeadamente, agentes de desenvolvimento concelhio, órgãos do poder, colaboradores da autarquia e todos os munícipes interessados.
Para a fase inicial do PEM foram identificadas pelo Executivo Municipal quatro ações a que correspondem quatro grupos de trabalho:
Incentivo à Regeneração Urbana
Pagamentos Digitais ao Município
Agenda Municipal de Eventos
Controlo do Parque Automóvel do Município.
O orçamento previsto para o desenvolvimento do Projeto tem subjacente o contributo voluntário dos elementos da comunidade envolvidos nos diversos grupos e uma verba de 60 mil euros definida no orçamento da Câmara para 2016 e que pode ser utilizada para aquisição de serviços.
