O que são as ARU, de que formas é possível intervir, que benefíciostivos europeus podem ser ativados e a que instrumentos de crédito se pode recorrer são algumas das questões a abordar na sessão de esclarecimento sobre Áreas de Reabilitação Urbana que o Município de Arouca promove no próximo dia 27 de novembro, sexta-feira, a partir das 14:30, na Loja I ficais estão disponíveis, que incennterativa de Turismo.
Na sequência do trabalho sistemático de planeamento territorial e socioeconómico do concelho, desenvolvido ao longo de cerca de duas décadas, o Município de Arouca delimitou três Áreas de Reabilitação Urbana: Alvarenga; Vila de Arouca; Escariz/Fermêdo. A partir desta definição, estão criadas as condições para o desenvolvimento de políticas públicas para intervenção, tendo em conta:
– O regime jurídico da reabilitação urbana (que implica a delimitação das áreas e a definição de estratégias a implementar);
– O novo quadro de programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014/2020 (tanto para o setor público como para o privado, nomeadamente os mecanismos de financiamento à reabilitação urbana, direcionados às ARU).
– Os benefícios fiscais associados aos processos de reabilitação urbana.
Será precisamente com base nestas temáticas que se desenvolverá a sessão de esclarecimento, que contará com a presença de representantes da Câmara Municipal de Arouca, do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, da Quatenaire Portugal, de instituições bancárias, da Autoridade Tributária e Aduaneira, da Direção Regional de Cultura do Norte e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
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