O Município da Marinha Grande é o sétimo mais transparente, da lista de 308 municípios do país. A conclusão é da segunda edição do Índice de Transparência Municipal, uma iniciativa da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), publicada esta sexta-feira, 7 de novembro.
Marinha Grande registou uma notável evolução, passando de 216º, em 2013, para o 7º lugar, em 2014. O estudo avalia a prestação de contas do poder local, nomeadamente a forma como é feita a divulgação da informação municipal pelas autarquias.
O presidente da Câmara, Álvaro Pereira, congratula-se com estes resultados, admitindo que “eles são o reflexo de uma constante aposta na disponibilização ao público da informação relativa à atividade e gestão municipal”.
“A transparência e a comunicação são princípios básicos da democracia e fomentam a relação de proximidade que queremos manter com os cidadãos, constituindo-se como um espaço de debate e cidadania”, continua Álvaro Pereira.
“É com grande satisfação” sublinha ainda “que registamos o reconhecimento público por uma entidade independente do elevado grau de transparência do Município da Marinha Grande”.
O ITM pontua o grau de transparência de cada município, a partir da informação disponibilizada na respetiva página de internet. São analisadas áreas como: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; transparência na área do urbanismo.
O Índice de Transparência Municipal é um projeto da TIAC, uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo promover a legalidade democrática e a boa governação. O estudo resulta de uma parceria com outras entidades, nomeadamente Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro; Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho; Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; e Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.
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