O Município de Óbidos tem vindo a desenvolver um conjunto de políticas sociais tendentes ao reforço da coesão social da comunidade local, nomeadamente por meio do fomento da qualidade de vida dos munícipes em geral e do apoio às famílias menos favorecidas em particular.
Nesta perspetiva, e no âmbito das respetivas atribuições e competências, o Município tem construído uma visão de combate às desigualdades sociais e tem implementado programas sociais em vários domínios, tais como o “Saúde Melhor” – Programa Municipal de Apoio à Saúde e “Melhor Idade” – Programa Municipal de Apoio aos Idosos. É neste contexto que vai ser implementada mais uma medida dirigida a pensionistas idosos com mais de 65 anos ou dependentes, residentes no concelho de Óbidos:
O Programa de Comparticipação de Medicamentos tem como objetivo apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica do SNS, a pensionistas idosos, com mais de 65 anos, ou dependentes, com doença grave ou crónica, e que se encontrem em situação de comprovada carência económica.
O Regulamento foi publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 123, de 30 de Junho de 2014.
