“Este Congresso vai ser um marco nas comemorações dos 500 anos da atribuição dos Forais Novos”, referiu o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Manuel Baptista, de entre outras considerações, no encerramento do Congresso “Forais Novos Manuelinos – História e Futuro do Município e Municipalismo Português”, o qual decorreu entre 15 a 17 de maio, no Theatro Club.
A sessão de abertura contou com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Manuel Baptista. “Ninguém tem dúvidas do papel decisivo do poder local no desenvolvimento do país. Todos sabemos que este poder de proximidade é o que melhor serve os interesses das populações. Mas, os desafios são muitos. A evolução permanente dos modelos de organização municipal exige seguir novos caminhos. As necessidades das populações mudaram consideravelmente, passando da fase dos equipamentos para a fase das respostas sociais e culturais”, considerou o autarca povoense, acrescentando que existe “a necessidade dos autarcas terem uma visão mais abrangente do exercício do poder municipal, onde o pensamento supramunicipal e a cooperação entre autarquias no desenvolvimento dos seus concelhos é o grande desafio”. Intervieram ainda a Presidente da Academia Portuguesa de História, Manuela Mendonça, e o Presidente da Comissão Científica, Viriato Capela.
No encerramento do Congresso foi apresentada uma proposta genérica e provisória de conclusões (que constarão em ata), numa abordagem sob os pontos de vista histórico, político-administrativo e histórico-documental, relevando o contributo do mesmo para o presente e para o futuro. Na oportunidade, ao final da manhã de sábado, 17 de maio, os resultados foram apresentados pelo Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Manuel Baptista, e ainda por dois elementos da Comissão Científica: José Viriato Capela e Cândido Oliveira, ambos da Universidade do Minho.
Este Congresso constituiu uma oportunidade para refletir sobre a evolução histórica do Município e do municipalismo desde o tempo dos Forais até ao tempo presente e também para perspetivar o futuro, tendo sido fundamental o contributo dos domínios científicos particularmente relevantes a esta matéria, nomeadamente a História, o Direito e a Gestão Pública. Enriqueceu o Congresso a participação alargada de outros Municípios e eleitos locais e representantes dos partidos políticos. A plateia teve oportunidade de se pronunciar sobre a proposta de conclusões e de fazer sugestões.
De lembrar que este Congresso contou com renomados académicos como oradores, como Aurélio de Oliveira, Amândio Jorge Morais Barros, Francisco Ribeiro da Silva, Viriato Capela, Jorge Alves, Norberto Cunha, António Cândido de Oliveira, Isabel Fonseca, Oliveira Rocha e António F. Tavares, e com pessoas ligadas à política como o Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, e como os Deputados da Assembleia da República Altino Bessa, Paulo Jorge Oliveira, Laurentino Dias, Pedro Sores e Carla Cruz. Houve ainda oportunidade para comunicações livres.
