O Theatro Club da Póvoa de Lanhoso prepara-se para receber o Congresso “Forais Novos Manuelinos – História e futuro do Município e Municipalismo Português”, que se realiza de 15 a 17 de maio. Renomados especialistas nacionais ligados sobretudo às áreas do Direito, da História e da Política serão conferencistas.

Com este Congresso, o Município Povoense pretende levar à análise da reforma dos Forais, promovida por D. Manuel no primeiro quartel do século XVI, num contexto de centralização do poder, e à reflexão sobre os desenvolvimentos e aplicações do Município e da doutrina do Municipalismo ao longo da nossa história. Esta é também uma oportunidade para refletir sobre a atualidade e perspetivas de futuro da organização e vida municipal.

De lembrar que, em 2014, passam 500 anos da outorga das Cartas de Foral do Concelho de Lanhoso e do já extinto Concelho de S. João de Rei (a 4 de janeiro e 25 de dezembro, respetivamente) e de um conjunto de municípios próximos. Assim, durante todo este ano, a Póvoa de Lanhoso assinala essas datas, com uma programação mensal.

As inscrições para este Congresso ainda estão a decorrer, podendo ser realizadas através de forais.manuelinos@mun-planhoso.pt.

Congresso nacional.

“História e Municipalismo” e “Municípios e a Democracia Local” dão o mote para os trabalhos. A conferência inaugural sobre “O tempo de D. Manuel – política e sociedade” é proferida pela Professora Doutora Manuela Mendoça da Academia Portuguesa da História. Seguem-se, no dia 15 e no âmbito primeira sessão plenária (“O tempo de D. Manuel – os Forais”), as intervenções “Os concelhos e os Municípios na construção do Mundo Português” pelo Professor Doutor António Manuel Hespanha, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; “O ‘Tempo’ dos Forais (a circunstância dos forais manuelinos) pelo Professor Doutor Aurélio de Oliveira da Faculdade de Letras do Porto.ap.-ISMAI-IU; e “A Reforma Manuelina dos Forais” pelo Professor Doutor Amândio Jorge Morais Barros, Investigador do CITCEM-Porto, do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da FLUP.

Na segunda sessão plenária (“Dos Municípios Manuelinos às Reformas de Mouzinho da Silveira”), haverá as intervenções “Administração local e territorial no Antigo Regime” pelo Professor Doutor Francisco Ribeiro da Silva da Universidade do Porto; e “Mouzinho da Silveira e a reforma dos Concelhos” pelo Professor Doutor José Viriato Capela da Universidade do Minho.

Na terceira sessão plenária (“Os Municípios do Liberalismo à República”), haverá as comunicações “Configurações do Poder Municipal na Monarquia Constitucional e República” pelo Professor Doutor Jorge Alves da Universidade do Porto; e “A ideia municipalista na I República” pelo Professor Doutor Norberto Cunha da Universidade do Minho.

No dia 16 de maio, os trabalhos iniciam com a quarta sessão plenária (“Os Municípios no Ordenamento Jurídico Português”) e com as intervenções “Municípios e freguesias: uma relação difícil mas necessária” pelo Professor Doutor António Cândido de Oliveira da Universidade do Minho; e “O Município na Ordem Política Constitucional” pela Professora Doutora Isabel Celeste Fonseca da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Na quinta sessão plenária (“Os municípios e a Administração Pública”), haverá as intervenções “Novo Modelo de Gestão Municipal e Redefinição do Mapa Autárquico” pelo Professor Doutor Oliveira Rocha da Universidade do Minho; e “Cooperação Intermunicipal: as melhores práticas em Portugal, na Europa e nos Estados Unidos” pelo Professor Doutor António Tavares da Universidade do Minho.

Na sexta sessão plenária (“O Municipalismo no contexto da Reforma Administrativa”), haverá a intervenção “Uma perspetiva de atualidade – A Visão Governamental” pelo Doutor António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local.

Na sétima sessão plenária (“Município Português – Que futuro?”), irão intervir representantes dos vários Grupos Parlamentares da Assembleia da República, sendo moderador o Professor Doutor António Cândido de Oliveira.

Comissão de Honra.

De referir ainda que, da Comissão de Honra deste Congresso, fazem parte personalidades como o Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Doutor Poiares Maduro, o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Doutor Manuel Machado, o Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias, Doutor Joaquim Cândido Leite Moreira; a Presidente da Academia Portuguesa de História, Professora Doutora Manuela Mendonça; o Presidente do Conselho Executivo da Fundação Casa de Bragança, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa; o Reitor da Universidade do Minho, Professor Doutor António Cunha; o Diretor do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Doutor Silvestre Lacerda; o Presidente da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, Doutor Amândio Oliveira; e o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Ave e Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Senhor Manuel Baptista. Fazem ainda parte dos Presidentes de Câmara de Amares, Doutor Manuel da Rocha Moreira, de Cabeceiras de Basto, Doutor Serafim China Pereira, de Terras de Bouro, Doutor Joaquim Cracel, e de Vieira do Minho, Engenheiro António Cardoso Barbosa. O Presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Professor Doutor Manuel José da Rocha Armada, o Presidente do Departamento de História da Universidade do Minho, Professor Doutor José Luís Meireles, e o Presidente da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, Doutor Melchior Moreira, também integram esta Comissão.