A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, em colaboração com a Associação de Pais da Escola Secundária de VRSA, disponibilizou na passada sexta-feira meios humanos para iniciar a transferência do material escolar dos contentores – que há três anos acolhem alunos e professores – para as 21 novas salas de aula já concluídas.
A iniciativa visou desbloquear o impasse entre a administração da Parque Escolar – responsável pela empreitada de requalificação – e o Ministério da Educação, já que a utilização das salas (integradas na segunda fase da obra) está apenas dependente de uma simples decisão administrativa.
«Tomámos esta posição porque a Parque Escolar não quis ouvir a autarquia, nem atendeu os nossos telefonemas. Acima de tudo, estamos a repor a decência de um processo que se arrasta há quatro anos, em que nos deparamos com alunos que estão no 12º ano sem nunca terem entrado numa das novas salas», nota o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes.
Apesar das diligências da autarquia, os funcionários e encarregados de educação foram impedidos pela Parque Escolar de concluir a instalação das novas salas de aula, impossibilitando mais de um milhar de alunos de iniciar o segundo período nas novas instalações.
Para Luís Gomes, a posição da Parque Escolar constitui «um ato de prepotência», uma vez que «a iniciativa desta sexta-feira é um exemplo de cidadania levado a cabo por uma associação de pais e por um grupo de encarregados de educação que se reuniram numa escola pública em torno de uma causa legítima».
Para dar seguimento ao processo de ocupação das novas salas de aula, a autarquia irá novamente reunir-se com pais, alunos e professores, na próxima segunda-feira, primeiro dia de aulas do segundo período, onde será redigido um abaixo-assinado a enviar à tutela e serão tomadas novas medidas.
«A burocracia não se pode sobrepor aos interesses dos estudantes e, do ponto de vista hierárquico, cabe ao Governo desbloquear a situação. Acreditamos que o senhor Ministro da Educação é uma pessoa dialogante e não vai colaborar neste ato de prepotência que só mancha a Parque Escolar», conclui o autarca vila-realense.
A requalificação da Escola Secundária de VRSA, em funções desde 1963, foi integrada no Projeto de Modernização das Escolas Secundárias, promovido pela tutela e desenvolvido pela EPE. A empreitada foi orçamentada em 12 milhões de euros, tendo como duração prevista para execução o prazo de dezasseis meses.
As intervenções deveriam ter ficado concluídas no final de 2011, mas a falta de pagamentos ao empreiteiro, os processos de redução de custos durante a obra, bem como o atraso na emissão de ordens de execução – por parte da Parque Escolar – provocaram o atraso das obras e a paragem dos trabalhos durante quase um ano.
Além dos estudantes de VRSA, a escola secundária recebe os alunos do ensino secundário provenientes dos concelhos vizinhos de Alcoutim e Castro Marim.
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