Dois meses após a implementação do Programa Metropolitano de Emergência Social – PMES, o Município da Póvoa de Varzim já ajudou meia centena de famílias e atribuiu perto de seis mil euros em apoios.
Andrea Silva, Vereadora da Ação Social, esclareceu que este é um programa que pretende contemplar, essencialmente, situações pontuais e de emergência, não se tratando de um apoio contínuo, mas antes de carater temporário e excecional.
A autarca revelou ainda que as maiores dificuldades sentidas pelos candidatos são no âmbito da Habitação, que engloba as despesas com água, luz, gás e renda, que são as que podem ser contempladas no PMES. “Estas são, efetivamente, as maiores preocupações das famílias, transmitiu Andrea Silva, acrescentando que também existiram pedidos, embora mais pontuais, relativos à Saúde, nomeadamente, para medicação, e à Educação, mais concretamente para Manuais Escolares.
Quanto à abrangência do PMES, a Vereadora explicou que têm chegado algumas situações ligeiramente diferentes das que já são apoiadas no âmbito de outros programas, quer ao nível do RSI ou do apoio alimentar. São casos de famílias com mais algum rendimento per capita mas que, no momento, têm carências económicas e sentem algumas dificuldades. Temos conseguido chegar a outros públicos, e isso é muito importante, transmitiu Andrea Silva.
Dos 206 atendimentos, foram submetidos 72 processos e apoiadas 51 candidaturas (gráficos 1 e 2), sendo que as candidaturas têm origem maioritariamente na própria autarquia, junto da Divisão de Educação e Ação Social, sendo um número considerável também encaminhadas pelas entidades locais que integram a Rede Social (gráfico 3).
Os candidatos são oriundos, na sua maioria, da freguesia da Póvoa de Varzim, registando-se também casos de Terroso, Aver-o-Mar, Beiriz, Amorim e Argivai (gráfico 4) e vivenciam, predominantemente, uma situação de desemprego – de longa duração (gráfico 5).
Os apoios de emergência social já atribuídos pela autarquia rondam os seis mil euros, que se distribuem pelas seguintes áreas: Habitação, 61% (4 400,44€), Saúde, 18% (639,29€), Alimentação, 11% (388,37€) e Educação, 9% (377,54€) (gráficos 6 e 7).
Recorde-se o PMES, da responsabilidade da Área Metropolitana do Porto, destina-se a disponibilizar um apoio financeiro excecional e temporário, a agregados familiares carenciados, em situação de emergência social grave, nomeadamente no âmbito da habitação, da carência alimentar, de cuidados de saúde e do apoio à educação das crianças e jovens que residam num dos Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto.
Para o efeito, é necessário que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições: ser residente no concelho da Póvoa de Varzim; possuir um rendimento mensal per capita calculado com base nos critérios definidos pelo Instituto de Segurança Social para as equipas locais de ação social, de acordo com o manual de procedimentos para atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual; possuir um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao valor atual da Pensão Social: 197,55€.
O programa está ativo até 31 de dezembro de 2013, sendo possível o acesso ao apoio financeiro até ser atingido o plafond máximo de apoio a conceder por cada município ao abrigo do PMES-AMP.
A submissão da candidatura implica a entrega do Formulário (disponível no portal municipal) devidamente preenchido e com confirmação da Junta de Freguesia da área de residência, acompanhado de todos os documentos e comprovativos anexos, conforme descrito na página 3 do referido Formulário.
A proposta deverá ser entregue na Divisão de Educação e Ação Social, sita na Rua Rocha Peixoto, nº 9 (antigo quartel militar), de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 12h00.
Após a apresentação da candidatura e análise social, em caso de enquadramento e deferimento pelo Pelouro de Ação Social para atribuição do apoio, o munícipe será notificado da decisão (até 15 dias), dirigindo-se aos serviços de Contabilidade do município (sito na Praça do Almada, Paços do Concelho) de modo a proceder ao levantamento da verba atribuída. Posteriormente deverá obrigatoriamente apresentar nestes serviços os devidos recibos de despesas contempladas no apoio.
A responsabilidade da atribuição dos apoios é do Município da Póvoa de Varzim, através do Pelouro de Ação Social.
O portal municipal disponibiliza mais esclarecimentos sobre o PMES na Póvoa de Varzim.
Share this:
Se precisa de Empresa de desenvolvimento de web pode ver a Livetech