As famílias do concelho de Lamego dispõem, pela primeira vez, de um auxílio financeiro de incentivo à natalidade e de apoio social. O projeto Enxoval Bebé, promovido pela Câmara Municipal de Lamego, dá a cada criança, nascida neste concelho, um subsídio no valor de 500 euros para a aquisição de bens de primeira necessidade e uma comparticipação nas mensalidades da creche.
Concebido para contrariar a baixa taxa de natalidade registada em Lamego, o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade abrange todas as crianças nascidas e registadas no concelho, desde 27 de agosto último, independentemente da situação financeira familiar. Aos bebés é oferecido um subsídio no montante de 500 euros, mediante a apresentação de faturas em bens de primeira necessidade – leite e fraldas – adquiridos em estabelecimentos comerciais locais.
Para além da atribuição deste incentivo, a Câmara de Lamego compromete-se a comparticipar o pagamento da mensalidade das crianças que frequentam as creches do concelho, a partir do quinto mês de vida e até completarem três anos de idade. A comparticipação na mensalidade das creches pode atingir os 50 euros mensais, para as famílias que se encontram no 1º escalão, e 25 euros para as que se enquadram no 2º escalão de IRS.
Os interessados devem apresentar a respetiva candidatura até sessenta dias úteis, após a data de nascimento da criança, no Serviço de Atendimento do Município, através de requerimento disponível em cm-lamego.pt.
O Presidente da autarquia de Lamego, Francisco Lopes, acredita que o projeto Enxoval Bebé vai dar resposta a dois graves problemas existentes no concelho: a reduzida taxa de natalidade e as carências económicas de algumas famílias. “Muitos casais em idade de terem filhos emigram ou vão viver para o litoral. Por outro lado, alguns casais que ficam no concelho estão a ser afetados pelos problemas graves de desemprego e carência económica, acabando esta realidade por ter impacto nos serviços com ofertas para a infância”, explica o autarca. “No futuro, pretendemos ainda criar um incentivo suplementar a casais com dois ou mais filhos”, acrescenta.
Francisco Lopes sublinha que, como “há muitas crianças com dificuldades nos jardins de infância, pretendemos também apoiar as suas refeições”, mesmo que não seja uma obrigação da Câmara Municipal.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Município de Lamego é uma medida permanente e, segundo prevê a autarquia, representará um investimento correspondente a 300 mil euros/ano.
Share this:
Se precisa de uma agência de SEO? Fique a conhecer a Livetech