A Câmara de Oliveira de Azeméis assinou com a empresa Indáqua – Indústria e Gestão de Água S.A. – o contrato de concessão da exploração e gestão das redes de saneamento e abastecimento de água do concelho por um período de 30 anos.
O investimento a realizar é de 60 milhões, dos quais 18 milhões serão investidos numa primeira fase, e a meta é, dentro de seis anos, ter uma cobertura próxima dos 100% nas duas redes nas 19 freguesias, cumprindo os objetivos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR).
Segundo Hermínio Loureiro, presidente da autarquia, «cumpriu-se mais uma etapa determinante para dar mais e melhor qualidade de vida a todos os oliveirenses» numa altura em que o concelho tem instalada 70% da rede de água e apenas 40% no sistema de saneamento básico.
O autarca mostra-se satisfeito pelo modelo encontrado para resolver um problema antigo do município que permitirá atingir as metas definidas pelo PEAASAR 2007-2013 e garantir tarifas comportáveis para os munícipes.
Para atingir os objetivos, o município conta com o «know how» da Indáqua e a experiência das concessões que a empresa já detém noutros municípios» como em Santa Maria da Feira, Matosinhos, Santo Tirso, Vila do Conde, Trofa e em outros concelhos.
No que se refere ao controle tarifário, Hermínio Loureiro garante que desde a primeira hora o município fez tudo para que as tarifas dos serviços fossem «socialmente comportáveis» tendo em conta as dificuldades económicas das famílias.
«Não poderíamos, de um momento para o outro, ver aumentar de forma brutal os preços da água e do saneamento pelo que desde o caderno de encargos até ao contrato de concessão está devidamente definido aquilo que é o controlo da tarifa e o seu aumento nunca ultrapassando este, em nenhuma circunstância, aquela que é a taxa de inflação», explicou o autarca.
Em relação ao investimento, a empresa concessionária aplicará, numa primeira fase, 18 milhões de euros em obras importantes, incluindo a construção de uma estação de tratamento de águas residuais. O restante investimento será feito através de candidaturas ao quadro comunitário de apoio 2014-2020.
«O Conselho de Ministros, numa das suas últimas resoluções sobre esta matéria, considerou a questão da água e do saneamento uma aposta do país e o próximo quadro de financiamento comunitário será, talvez, a última oportunidade, para o país resolver este problema», afirmou Hermínio Loureiro, garantindo que «haverá fundos comunitários» para os municípios que estejam fora das metas do PEAASAR.
Embora satisfeito pela concessão que irá «aumentar a qualidade de vida dos oliveirenses sem aumentar os preços das tarifas de forma brutal», Hermínio Loureiro lamentou o excesso de burocracia no processo que «atrasou de forma significativa o nosso objetivo político».
Pedro Montalvão, presidente da Indáqua, mostrou o empenho da empresa em tornar esta concessão em mais uma parceria de sucesso e em «salvaguardar sempre o utilizador final, minimizando tarifas e atuando em linha com o município no sentido de resolver o problema ambiental do concelho».
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