A Câmara Municipal de Loures organiza hoje e sábado, dias 10 e 11 de maio, no Museu de Cerâmica de Sacavém no seminário AUGIS: Novo Desafios| Outra identidade na reconversão. A iniciativa, que vai contar com a presença de técnicos e investigadores com trabalho desenvolvido nesta área, pretende iniciar uma reflexão e a construção de massa crítica para criar um enquadramento para esta vertente da Reconversão de Áreas Urbanas loteadas ilegalmente.
Sendo as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI’S) uma realidade marcadamente metropolitana, e apesar dos avanços registados, designadamente pela intervenção das autarquias locais, continua a verificar-se constrangimentos à ação pública e privada. A prová-lo estão os mais de 1000, de um total de 1500 bairros existentes na Área Metropolitana de Lisboa (AML), ainda sem processo de reconversão concluído, ao que acrescem mais 750 áreas de génese ilegal sem processo e ou insuscetíveis. Neste universo vivem 350 mil pessoas, 12 a 14 por cento da população residente na AML.
Este seminário propõe-se ser o ponto de partida para uma nova abordagem a este problema. A sua dimensão e relevância no quadro das políticas de ordenamento e gestão do território, a par da mobilização de recursos públicos para o apoio aos processos de reconversão, obrigam a uma profunda reflexão sobre as virtudes e limitações de um quadro regulamentar excecional e da necessidade de alterações decorrentes da adequação a novas leituras, modelos de governança e realidades económicas restritivas.
Quais os fatores que contribuíram para o sucesso de alguns processos de reconversão e insucesso de muitos outros? Qual o modelo de gestão que mais se ajusta hoje a estas áreas. Que fazer com as mais de 700 áreas que, não estão delimitadas como AUGI, e não podem ser reconvertidas no atual quadro regulamentar de ordenamento e gestão do território? Estarão os instrumentos de ordenamento e gestão do território adequados a esta realidade? São algumas das questões em debate no seminário AUGIS: Novo Desafios| Outra identidade na reconversão.
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