No seguimento da reunião do Conselho Municipal das Atividades Económicas (CMAE) realizada no passado dia 3 de janeiro, foram suscitadas algumas questões e situações relacionadas com as atividades desenvolvidas na orla costeira do município.
Neste sentido, e com o intuito de analisar e refletir sobre temas como o assoreamento da barra do Porto de Pesca, a erosão costeira e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) – em revisão –, reuniram-se, ontem à tarde, na Câmara Municipal, vários agentes relacionados com a faixa marítima e o Município como elemento agregador das diversas entidades.
Participaram na sessão, José Macedo Vieira e Lucinda Delgado, Presidente e Vereadora da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Capitão Silva Rocha, da Capitania do Porto da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, Joaquim Gonçalves, do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, José Festas, Presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, Carlos Cruz, da APROPESCA, Humberto Martins, da Docapesca e João Nunes, Presidente da Associação de Concessionários da Praia da Póvoa de Varzim.
Recorde-se que as principais finalidades do CMAE são:
a) Pronunciar-se sobre a política socioeconómica, bem como sobre a sua execução;
b) Pronunciar-se sobre as propostas de planos setoriais de âmbito municipal e, em geral, sobre as políticas de reestruturação e de desenvolvimento socioeconómico que a câmara municipal entenda submeter-lhe;
c) Dar parecer sobre a regulamentação de horários de comércio e prestação de serviços;
d) Apreciar regularmente a evolução da situação económica e social do município;
e) Apreciar os documentos com referência à política de desenvolvimento económico e social que a câmara municipal entenda submeter-lhe;
f) Promover o diálogo e a concertação entre os parceiros sociais;
g) Propor à Câmara a realização de colóquios, seminários, ou conferências bem como a edição de materiais de divulgação;
h) Elaborar estudos bem como apresentar propostas ou recomendações de caráter económico à Câmara Municipal ou a outras entidades públicas.
Fazem parte deste Conselho a Associação Empresarial da Póvoa de Varzim; a Associação Comércio ao Ar Livre; a Associação Empresarial de Portugal; a Associação Nacional de Jovens Empresários; a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional; o Instituto de Emprego e Formação Profissional; a Capitania da Póvoa de Varzim; a Horpozim; a LEICAR; a Cooperativa Agrícola Leiteira da Póvoa de Varzim; a APROPESCA; a Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar; a UGT; a CGTP; a ESEIG e Atividades Económicas da Orla Costeira.
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