A violência contra as mulheres é um fenómeno que atravessa todas as camadas sociais, multidimensional, englobando um conjunto de comportamentos de carácter abusivo, de natureza física, psicológica e/ou económica. Trata-se de um fenómeno que atenta contra a dignidade e os direitos humanos das mulheres que deve mobilizar os esforços de todos no sentido da sua erradicação, para a construção de uma sociedade mais livre, mais democrática, mais justa, em que a homens e a mulheres são reconhecidos direitos iguais, de facto. Trata-se de um fenómeno civilizacional, assente em estereótipos sociais e culturais, em crenças que contribuem de forma significativa para a sua tolerância, tácita ou não, para a desvalorização dos comportamentos agressivos dos agressores e, tantas vezes, para a culpabilização das vítimas.
As consequências da violência contra as mulheres trazem custos elevados no domínio da saúde física e mental, profissional, comunitário, enquanto figura parental, de suporte e autoridade. E consequências sobre os filhos menores, tantas vezes testemunhas silenciosas e sofredoras das situações de indignidade e de violência a que as suas mães são sujeitas.
Apesar da legislação existente, que reconhece direitos iguais a homens e a mulheres e de proteção da mulher vítima de violência, dos serviços e medidas que prosseguem os mesmos objectivos, o facto é que todos os anos ouvimos notícias de mulheres assassinadas (em 2010, 41, em 2011, 47) pelos maridos, companheiros ou ex-maridos ou ex-companheiros e namorados que, mais do que incomodar, deve mobilizar-nos para a tomada de medidas ativas de combate este flagelo.
No pretérito dia 25 de novembro celebrou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que queremos assinalar, dando conta a esta Câmara, embora de forma sumária, do trabalho que o Espaço Informação Mulher, criado em 2000, desenvolveu neste ano de 2012, como contributo para que em Guimarães se erradique a violência contra as mulheres e se construa uma verdadeira democracia paritária.
De Janeiro a Novembro de 2012
-foram registadas 23 novas situações de violência doméstica, que estão a ser acompanhadas pelos respectivos serviços;
– foram atendidos 56 casos de mulheres em busca de ajuda (Serviço Social);
-foram realizadas 498 consultas de psicologia, de acompanhamento às vítimas;
-decorreram sessões de sensibilização, no âmbito de um programa de intervenção psicológica junta das vítimas;
-realizaram-se 17 sessões de sensibilização nas EB 2/3 de Guimarães, para a prevenção da violência em contexto escolar (bullying);
-realizaram-se sessões de prevenção da violência no namoro nas escolas secundárias do concelho.
