A Póvoa de Varzim foi o local escolhido para acolher o 1º Encontro Nacional de Serviços Municipais de Proteção Civil (PCM 2012), que decorreu nos dias 28 e 29 de setembro, no Auditório Municipal.
Organizado pela Universidade Lusófona do Porto, com o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, o evento contou com diversas palestras, assinatura de protocolos, debate de ideias, exposição de diversos equipamentos, workshops e ainda cursos de formação.
Numa iniciativa inédita no nosso país, o encontro procurou promover o debate nacional para um enquadramento dos Serviços Municipais de Proteção Civil no âmbito das autarquias e no próprio Sistema, lançando bases para a criação de uma rede cooperativa entre Serviços que desenvolvem um papel que vai além do próprio território da sua intervenção.
Ao longo das diferentes sessões foram discutidos temas como: Organização, estratégica e enquadramento dos SMPC; Planeamento e organização da emergência; Riscos tecnológicos; Riscos naturais e perceção do risco; Sensibilização e Comunicação; Instrumentos de análise e gestão do risco; A problemática dos incêndios florestais em Portugal, entre outros.
O primeiro painel do Encontro, sob o tema “Organização, estratégica e enquadramento dos SMPC”, contou com a participação de Aires Pereira, Vice-Presidente e Vereador do Ambiente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que falou sobre “Competências, estrutura e funcionamento dos SMPC – uma perspetiva municipal”.
O autarca explicou que a estrutura de funcionamento dos SMPC tem de ser adequada à realidade específica e concreta de cada município. Neste sentido, explicou que a Póvoa de Varzim é um município-síntese: tem freguesias planas, no litoral, e com alguma expressão altimétrica no interior; no litoral é agrícola, no interior tem expressivo coberto florestal; tem uma população equitativamente distribuída entre a cidade e o conjunto de freguesias; tem um número de freguesias que corresponde à média nacional; tem um pé na terra e outro no mar.
É esta realidade muito singular que faz da Póvoa de Varzim um município-síntese também em matéria de Proteção Civil, afirmou Aires Pereira, referindo-se detalhadamente, às diferentes áreas de intervenção e atuação dos SMPC, desde incêndios urbanos à gestão e proteção da área florestal, sem esquecer a especial atenção dada à vigilância das praias.
Outro aspeto apresentado pelo autarca foi a crescente anormalidade da nossa meteorologia gerando situações cuja imprevisibilidade, dimensão e incidência localizada criam emergências nas localidades que, por si sós, não conseguem superar – daí a importância da articulação dos Serviços Municipais que, entre si, devem cooperar ao nível dos equipamentos.
Aires Pereira constatou que o Serviço Municipal de Proteção Civil é muito mais do que aquilo que lhe reconhecemos, é hoje um instrumento de ação social, de bem-estar, conforto e segurança das populações.
Segundo Artur Costa, Presidente da Comissão Organizadora, o pressuposto do Encontro foi verificar que “é enorme o papel dos SMPC, dado que existe uma grande discrepância nas atuações dos municípios nesta matéria. Os serviços têm uma tutela autárquica, e não falam entre si, cada um segue os seus caminhos de formas muito diferentes e há quem esteja a trabalhar melhor e quem esteja a trabalhar pior. Todos trabalham com boa vontade, de acordo com as condicionantes políticas e técnicas e aqui juntamos ambos os intervenientes para confrontar experiências com vista à melhoria dos serviços”.
A sessão de abertura contou com a presença da reitora da Universidade Lusófona do Porto, Isabel Babo, o secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d’Ávila, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, José Macedo Vieira e o diretor geral da Autoridade Marítima, Álvaro Cunha Lopes.
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