A Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Joana Lima, assinou a 6 de junho, nos Paços do Concelho, os Protocolos de Delegação de Competências com as oito Juntas de Freguesia do Concelho, referentes ao corrente ano.
Esta medida tem, como referiu a Autarca, “por base um princípio geral de boa conservação e manutenção do património público e de economia de meios e emana de uma política municipal voltada para uma gestão repartida e solidária entre os vários órgãos autárquicos com base no princípio de subsidiariedade, indo de encontro a uma política de gestão fundada na eficácia, eficiência e racionalização de recursos, que possibilita uma maior proximidade entre os órgãos autárquicos, as populações e os seus problemas”.
Estes Protocolos que totalizam uma transferência de mais de 700 mil euros, foram assinados pela Câmara Municipal da Trofa, pela Presidente, Joana Lima, e pelas Juntas de Freguesia, por cada um dos oito Presidentes, presentes na Cerimónia.
Assim, por Alvarelhos, ratificou o documento, Joaquim Oliveira, por Covelas, Fernando Moreira, por Guidões, Bernardino Maia, pelo Muro, Carlos Martins, por S. Mamede do Coronado, José Ferreira, por S. Martinho de Bougado, José Sá, por S. Romão do Coronado, Guilherme Ramos e por Santiago de Bougado, António Azevedo.
Através deste Protocolos foi delegada nas Juntas de Freguesia a prática de todos os atos necessários ao exercício de competências como manutenção e conservação de escolas do ensino básico e pré-escolar, manutenção e conservação de zonas verdes e espaços ajardinados, bem como conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, e ainda a limpeza e conservação de vias e de passeios.
Com mais esta iniciativa, a Câmara Municipal da Trofa mantém a forte aposta na descentralização do investimento municipal, contando no exercício da governação com o contributo imprescindível das oito Juntas de Freguesia, pilares fundamentais do Poder Local Democrático.
Valorizando o momento, a Presidente da Câmara Municipal, relembrou na ocasião, que “esta opção tem por base a intenção de distribuir de forma equitativa os fundos disponíveis, mediante critérios bem definidos e de acordo com as necessidades de cada freguesia, permitindo assim, que cada uma das Juntas assuma um papel de extrema relevância na gestão municipal, na manutenção dos espaços públicos e no serviço público prestado, podendo desta forma, contribuir ativamente para a melhoria da qualidade de vida da população”.
Apesar das dificuldades económico-financeiras que a Câmara da Trofa enfrenta, o Executivo Municipal manteve “a opção clara de aposta no trabalho de proximidade das Juntas de Freguesia”.
Ainda assim, e em detrimento dos esforços efetuados pela Autarquia, estas transferências sofreram uma redução de 20%, na linha de uma política orçamental coerente e de racionalidade, que vem sendo já uma prática constante nos últimos anos, caraterizada por uma forte contenção financeira e de crescente coesão e sustentabilidade das finanças municipais.
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