No âmbito do projeto Orçamento Participativo Jovem da Trofa, que já vai no 2º ano de implementação, a Câmara Municipal da Trofa organiza uma sessão de formação, com o apoio do CFAE MaiaTrofa sobre a “EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO CIDADÔ.
Este curso tem 25 horas e decorre na Escola Secundária da Trofa a partir desta terça-feira, 28 de março, tendo como formador André Machado, bem como a participação de muitos especialistas da área, a nível mundial, como Giovanni Allegretti, Neiara de Morais, César Muñoz Jiménez, Nelson Manuel Santos, Maria Andréa Luz da Silva, Francisco Pedrosa Freitas, Maria Margareth Lins Rossal e Anne Karolynne Santos.
A Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Joana Lima e a Vereadora da Educação, Teresa Fernandes participaram na sessão de abertura desta ação de formação, dando assim conta da importância que este projeto assume para a Autarquia.
Esta ação de formação pretende refletir sobre a complementaridade entre democracia representativa e a democracia participativa, discutir as potencialidades, os limites e as condicionantes das componentes normativas em processos participativos, caracterizar o orçamento participativo, tendo em conta a diversidade de experiências no norte e no sul global, analisar experiências de participação infanto-juvenil em curso, promover a reflexão sobre “o lugar” dos jovens na sociedade, analisar experiências de participação infanto-juvenil em curso ou já realizadas e refletir sobre o papel dos professores e facilitadores de processos participativos.
Esta é mais uma iniciativa com o cunho do Orçamento Participativo Jovem da Trofa, que a Câmara Municipal criou em 2010 para os jovens dos 10 aos 30 anos que vivam, estudem ou trabalhem no Concelho.
De recordar que este projeto já foi apresentado na Suécia pela Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Joana Lima, em outubro de 2011, no seminário Internacional Participatory Budgeting organizado pela Associação Sueca de Regiões – Swedish Association of Local Authorities and Regions.
O Municipio da Trofa foi desta forma, apresentado como caso de sucesso e como exemplo de modelo a seguir, nomeadamente no campo da atuação junto dos mais jovens, já que no segundo ano da iniciativa de Orçamento Participativo Jovem, a Câmara Municipal da Trofa reestruturou o projeto indo ao encontro dos anseios e das ideias propostas pelos próprios jovens.
Este projeto é deliberativo, já que as propostas apresentadas e votadas pelos jovens participantes integram o Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano seguinte. Em causa estão 20 mil euros anuais dedicados a estes projetos, sendo que 12 500 euros são para projetos de âmbito geral e 7500 euros são destinados a projetos apresentados pelas escolas.
Esta iniciativa da Câmara Municipal da Trofa tem o apoio do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que permite assim, a fundamentação científica de toda a iniciativa.
O primeiro ano do Orçamento Participativo Jovem da Trofa terminou com saldo muito positivo com a realização da primeira Assembleia Municipal Jovem do Orçamento Participativo Jovem da Trofa.
Desta Assembleia saíram dois projetos vencedores do OPJ: PTA – Projeto “Trofa Ativa” e Laboratório de Ciências da EB 2/3 da Trofa – nas categorias de projetos de intervenção no território concelhio e de projetos apresentados pelos alunos das escolas. Os dois projetos vencedores, escolhidos por votação presencial e secreta, pelos membros presentes na Assembleia Concelhia, vão ser agora inscritos nos Planos e Orçamentos da Câmara Municipal de 2012.
O PTA – Projeto Trofa Ativa foi apresentado pelo Grupo de Escuteiros de Santiago de Bougado e consiste em equipar o Souto de Bairros com um conjunto de equipamentos geriátricos que conferem a toda a população, a oportunidade de manter um nível mínimo de atividade física recomendável.
Paralelamente, o Laboratório de Ciências foi apresentado por um grupo de alunos da Escola EB 2/3 de Napoleão de Sousa Marques e consiste na criação de um Laboratório de Ciências com condições básicas ao nível da infraestrutura e da segurança.
Na base do projeto do Orçamento Participativo Jovem da Trofa esteve a vontade da Câmara Municipal da Trofa de “promover o envolvimento mais ativo dos jovens do Concelho em processos participativos, contrariando as dinâmicas existentes, na sociedade portuguesa, de afastamento dos jovens das questões públicas, da vida da comunidade e da política ativa”.
Em suma, o Orçamento Participativo Jovem da Trofa surgiu para reforçar a participação dos cidadãos jovens, “fomentando a construção de uma sociedade futura, mais forte, na senda de um contínuo desenvolvimento da qualidade de vida no Concelho”.
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