O Conselho Municipal de Educação da Póvoa de Lanhoso reuniu no passado dia 3 de fevereiro, na Casa da Botica. Em cima da mesa de trabalho estavam diversos assuntos, como o balanço do cumprimento da Carta Educativa, o investimento que o Município tem efetuado ao nível da Educação e as dívidas da Direção Regional de Educação do Norte (DREN) à Autarquia, de entre outros aspetos.
Na referida reunião, a Vereadora da Educação da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Gabriela Fonseca, efetuou o ponto de situação quanto à execução do que ficou definido na Carta Educativa, com destaque para a construção a bom ritmo do Centro Escolar D. Elvira Câmara Lopes, em Campo, equipamento que será inaugurado em setembro próximo. Sobre o Centro Escolar de Taíde, os presentes neste Conselho foram informados que será candidatado logo que possível. De lembrar que a Carta Educativa perfaz cinco anos este ano (foi aprovada pelo Ministério da Educação em Maio de 2007) e que, tal como prevê a lei, pode ser revista ao fim desse período, pelo que 2012 será o ano de reavaliação daquele documento. Com o reordenamento da rede que já foi operado no concelho, o desenho inicial da rede pode ser alterado.
O investimento em Educação no Concelho assim como o que o Município tem a receber neste capítulo foram ainda aspetos abordados. Por um lado, de acordo com a informação prestada pela responsável municipal, a Póvoa de Lanhoso investiu em 2011 de forma direta (depois de retiradas as comparticipações devidas) cerca de 700 mil euros em apoios prestados às famílias e aos alunos, como em bolsas de estudo, transportes escolares, refeições, manuais escolares, prémios de mérito escolar, por exemplo, e aos estabelecimentos de ensino, como ao nível de subsídios aos agrupamentos e às atividades do dia mundial da criança. Estes valores não incluem o investimento na construção de equipamentos como os Centros Escolares, conforme determina a Carta Educativa. Por outro lado, Gabriela Fonseca também explicou que a Câmara Municipal tem a receber centenas de milhares de euros da DREN ao nível de refeições, prolongamento de horário dos jardins de infância, ordenados de auxiliares de ação educativa dos jardins de infância, pagamento dos professores das Atividades de Enriquecimento Curricular, Transportes e elaboração da Carta educativa.
Relativamente a outros assuntos, foram solicitados contributos para a elaboração do programa da Semana da Educação. Na mesma reunião, a Vereadora solicitou o parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) sobre o Regime de Fruta Escolar e sobre a pertinência/viabilidade ou não de fornecimento de refeições nas interrupções letivas. O CME foi ainda informado da realização, na Póvoa de Lanhoso, do XII Encontro distrital das Florestas, a 4 de Maio, e da candidatura à Rede de Bibliotecas Escolares da biblioteca inserida no Centro Escolar D. Elvira Câmara Lopes, em fase de construção.
O ponto referente à análise sobre o funcionamento do sistema educativo, que é da responsabilidade da DREN, que representa o Ministério da Educação, não foi abordado dada a ausência da representante da DREN, Isabel Cruz, Diretora Regional Adjunta.
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