A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António já economizou mais de um milhão de euros durante o primeiro trimestre de aplicação do seu Plano de Contenção Financeira, o que corresponde a mais de metade dos objectivos inicialmente fixados, que apontavam para uma poupança anual de dois milhões de euros.
Os resultados atingidos equivalem a um corte mensal, nas despesas correntes, superior a 350 mil euros, o que coloca agora a autarquia vila-realense em condições de duplicar as metas inicialmente traçadas e atingir um aforro anual na ordem dos 4,2 milhões de euros.
Para assegurar o efectivo cumprimento do Plano de Contenção Financeira, publicamente apresentado a 17 de Outubro, a Câmara Municipal continua a fazer uma monitorização quinzenal (follow up), corrigindo eventuais dificuldades e identificando prioridades, tendo já executado cerca de 80 por cento da centena de medidas definidas.
Com base nessa avaliação, foram definidas seis áreas prioritárias que representam as principais fontes de despesa corrente e que, por isso, necessitam de acompanhamento permanente, a saber: combustíveis e transportes, impressões, comunicações, iluminação pública, horas extraordinárias e fornecimento de serviços externos.
Assim, ao nível dos combustíveis, a autarquia está a efectuar uma discriminação de custos por viatura e a definir um tecto máximo de consumo mensal, tendo por base uma redução efectiva na ordem dos 20 por cento. Em termos absolutos, estão a ser economizados perto de 3400 litros de gasóleo/mês.
Ao nível dos transportes, foi implementado um novo sistema de reserva, responsabilizando os utilizadores pela eventual má utilização das viaturas. Simultaneamente, foi decretada a utilização condicionada das vias com portagem.
No que se refere às impressões, e só nas escolas do primeiro ciclo, a poupança superou os 1600 euros. Na autarquia, continuam em vigor as restrições de cópia a cores, o que permitirá um encaixe na ordem dos 30 mil euros.
Relativamente às comunicações, a redução global alcançada durante o primeiro trimestre de aplicação do Plano de Contenção Financeira é de 25 por cento, cifra para a qual contribuiu a quebra acentuada nos gastos em comunicações móveis.
No capítulo da iluminação pública, está a ser ultimado o programa para a sua redução faseada e a ser reequacionada a duração dos períodos de iluminação nocturna. Todo o consumo dos edifícios municipais está igualmente a ser monitorizado.
No campo das horas extraordinárias, foi já atingida uma diminuição próxima dos 20 por cento no último semestre de 2011. Tendo em conta a variação anual 2010-2011, a diminuição fixa-se nos 7 por cento.
Em relação ao fornecimento de serviços externos, a autarquia vila-realense conseguiu uma redução próxima dos 35 por cento entre Outubro e Janeiro (tendo em consideração o período homólogo de 2010), o que equivale a uma poupança de cerca de 315 mil euros/mês.
Plano aumenta objectivos e mantém acompanhamento quinzenal
Nas próximas semanas, ficará também concluído o processo de revisão da carteira de seguros do município, através do qual se obterão condições mais vantajosas. Simultaneamente, estão a ser criados estímulos para incentivar a utilização dos espaços livres dos mercados municipais, o que se traduzirá num aumento de receita.
Para o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes, as metas já atingidas pelo Plano de Contenção Financeira, iniciado no último trimestre de 2011, mostram que é possível «fazer mais com menos e manter a qualidade dos serviços».
«Acima de tudo, estamos centrados em cortar na despesa e empenhados em superar os compromissos de poupança assumidos para com os munícipes», nota Luís Gomes.
«Para isso, vamos continuar a acompanhar quinzenalmente as cem medidas do plano, garantindo que nenhuma ficará de fora ou produza resultados menos bons. Por outro lado, continuaremos a divulgar trimestralmente as metas atingidas», concluiu o autarca.
Orçamento municipal segue tendência
Além dos mecanismos de contenção em vigor, também o Orçamento Municipal de VRSA para 2012 foi reduzido em 12 por cento face ao ano transacto, tendo-se fixado nos 49,8 milhões de euros.
Apesar das restrições, a autarquia teve em conta as dificuldades das famílias vila-realenses face ao cenário de austeridade, pelo que valências sociais se mantiveram inalteradas ou viram mesmo as suas cabimentações ampliadas.
>> Sobre o plano de contenção financeira
O Plano de Contenção Financeira implementado pela Câmara Municipal de VRSA foi pioneiro a nível regional e visou inicialmente reduzir a despesas correntes da autarquia na ordem dos 20 por cento – cerca de dois milhões de euros – e incrementar as receitas em 500 mil euros.
O documento – cujos objectivos estão agora em condições de ser superados – é composto por uma centena de medidas, transversais a todas as divisões, núcleos e áreas de gestão, numa lógica de repartição de esforços.
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