Oito dezenas de pessoas com problemas de endividamento recorreram, em 2011, ao Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor (SIAC) de Oliveira de Azeméis.
Segundo o relatório anual, 82 indivíduos solicitaram o apoio do SIAC sendo o endividamento, agravado pela crise financeira das famílias, a segunda causa das reclamações/informações dos últimos 12 meses.
O sector das telecomunicações (internet, telefone e TV) e o endividamento dominaram o número de atendimentos em 2011, seguindo-se as queixas ao nível dos serviços de eletricidade e gás.
O número de reclamações e informações passou de 65 para 288 no último ano, um aumento de 443% relativamente a 2010. Nas mediações de conflito de consumo também se verificou um acréscimo de 20 mediações em 2010 para 34 em 2011.
«O número de atendimentos e de resolução de conflitos revela que o consumidor necessitava de uma entidade local que defendesse os seus direitos, uma lacuna que deixou de existir com a criação do SIAC», afirma o presidente da autarquia, Hermínio Loureiro.
«Com os resultados agora conhecidos o consumidor está, sem dúvida, mais defendido quer no apoio que lhe é prestado diretamente, quer no encaminhamento dos seus processos», disse, acrescentando que «esse apoio se justifica ainda mais numa altura em que as famílias atravessam maiores dificuldades financeiras devido à atual crise».
O maior número de reclamações foi registado em Dezembro (52), mais sete do que em Novembro (45) e mais 20 do que em Outubro (32). A freguesia com mais reclamações/informações foi Oliveira de Azeméis (88) seguindo-se S. Roque (31) e Cucujães (25). O Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor foi ainda procurado por 88 munícipes de concelhos vizinhos.
No que se refere às entidades que motivaram queixas dos utentes elas situam-se ao nível do arrendamento, condomínios, ex-SCUT, endividamento, telecomunicações, banca, seguros, mercados imobiliário e automóvel, eletricidade, gás, serviços do Estado, empresas e serviços, vestuário/lavandarias, serviços de saúde, informática, eletrodomésticos, construção civil, comércio, restauração, viagens e publicidade enganosa.
Os dados constantes do relatório apontam, para uma taxa de sucesso de 70% nos processos de mediação de consumo. Os serviços públicos estão no topo das reclamações resolvidas em 2011 pelo SIAC que situou o tempo de resolução dos processos de mediação de consumo entre os 10 dias e os seis meses para uma taxa de sucesso de 70 por cento. Já no que concerne ao tempo de resposta aos pedidos de informação este alternou entre um e os três dias.
Na avaliação da satisfação do consumidor, o SIAC leva nota elevada na qualidade da informação prestada e ao nível da competência e conhecimentos técnicos e «muito bom» na avaliação global do serviço prestado.
Além do apoio direto ao cliente, o SIAC desenvolveu outras ações: criação do provedor eletrónico do consumidor, disponível em www.cm-oaz.pt, ações de formação sobre literacia financeira e gestão do orçamento doméstico, criação do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado em parceria com a associação DECO, ação de sensibilização sobre a Televisão Digital Terrestre, visita de estudo de sensibilização sobre os direitos e deveres dos consumidores e divulgação de campanhas da Direção Geral do Consumidor e ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações.
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