O auditório da Biblioteca Municipal de Santo Tirso foi pequeno para acolher todos os que assistiram hoje à apresentação do novo Plano Director Municipal (PDM). A abrir, o Presidente da Câmara, Castro Fernandes, enquadrou os presentes em todo o processo que levou à elaboração deste importante instrumento de gestão.
O Presidente da Câmara congratulou-se uma vez mais com o facto de em Santo Tirso o planeamento ser uma realidade, nunca se tendo permitido construções sem regras, nem «torres megalómanas». Ao contrário de outros concelhos vizinhos, em Santo Tirso não «temos milhares de apartamentos e apartamentos à venda. Facto durante anos não muito bem compreendido pelos construtores, que agora até elogiam a nossa visão e o nosso planeamento», afirmou o autarca. O relatório do INTEC/SOL (Instituto de Tecnologia Comportamental/Semanário Sol), no estudo sobre a qualidade de vida dos municípios em Portugal, conclui isso mesmo.
Referiu ainda que este plano é a continuidade do processo que se iniciou em 1984, num enquadramento de mono–indústria, prognosticada de “morte” por um ex-ministro da Indústria. Relembrou que a Operação Integrada de Desenvolvimento (OID) do Ave (uma das duas únicas elaboradas no país), previa um conjunto de ações e iniciativas, das quais apenas foram executadas o SIDVA (sistema integrado de despoluição do Ave), a A7 (auto-estrada), a VIM (Via Intermunicipal) e investimentos na área ambiental (redes de saneamento básico) e as EB2,3 e secundárias.
A revisão do PDM, que deu origem ao documento hoje apresentado, justificou-se por um conjunto de razões, das quais se destacam a divisão do concelho.
O novo Plano Director Municipal adaptou-se às novas realidades e fez delas eco. A aposta nas centralidades emergentes é bem visível no desenvolvimento das Vilas. Santo Tirso um dos concelhos com mais vilas, e muitas delas recentes: Vila das Aves, Roriz, Vilarinho, S. Tomé de Negrelos, S. Martinho do Campo e Rebordões. «Estranho será agora ver a Assembleia da República a defender a fusão de freguesias, quando as mesmas foram, por mérito próprio, elevadas a Vilas recentemente», alertou Castro Fernandes numa alusão à Reforma Administrativa que está na ordem do dia.
O alargamento do perímetro urbano da cidade de Santo Tirso, que tem como objetivo conceder escala e peso institucional à cidade, e a delimitação do concelho de Santo Tirso foram outros dos temas referidos nesta cerimónia, com Castro Fernandes a lamentar que as mesmas ainda não tenham sido acolhidas pela Assembleia da República. Sem querer fazer um caderno reivindicativo, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, deixou alguns alertas para investimentos prioritários, muitos deles já protocolados com o Governo, mas que nunca mais terminam. E são eles:
Alargamento da A3 – a autarquia tem a informação de que há a possibilidade desta não ser alargada até ao nó de Santo Tirso, quando havia sido garantido que tal iria acontecer. Aliás a Brisa havia-se comprometido com o Governo a alargar a auto-estrada assim que o tráfego aumentasse – o que aconteceu em 2000;
Variante à Nacional 14 – Esta nova via foi estruturada sem que Santo Tirso fosse ouvido e é preciso que o concelho seja tido em consideração;
Duplicação das Variantes a Santo Tirso – uma absoluta necessidade;
Ligação da A41 a Santo Tirso, 6 km – ligação ao Vale do Leça.
Novo edifício da PSP (Protocolo assinado com o governo);
A Ponte de Frádegas – a Câmara já gastou mais de 400 000 euros em terrenos, mas o concurso para a obra foi anulado (apesar do protocolo com a EP, S.A., Estradas de Portugal);
A nova unidade de Medicina Interna para o hospital de Santo Tirso como foi protocolado entre a autarquia e o Ministério das Saúde.
Castro Fernandes foi perentório ao afirmar que estes investimentos são fundamentais e que não devem ser interrompidos.
Depois da apresentação pela Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Informação Geográfica, Arq. Lúcia Rodrigues, que incidiu na explicitação das grandes opções estratégicas do Plano e nas principais alterações/novidades face ao Plano anterior, teve lugar uma mesa redonda com os urbanistas: Manuel Fernandes de Sá (Professor Arquiteto da FAUP), Nuno Portas (Professor Arquiteto) e Álvaro Domingues (Professor Doutor), que foram unânimes nos elogios ao trabalho desenvolvido do ponto de vista técnico e estratégia política seguida.
Manuel Fernandes de Sá, consultor do 1º e 2º PDM’s, referiu que o método e as respostas adotadas na execução do primeiro PDM eram contra a corrente dominante, porque “tentava perceber a lógica do disperso e não contrariá-lo cegamente”. A leitura que o urbanista faz do novo PDM é que ele surge em continuidade com o primeiro: a atitude de planeamento é a mesma.
Álvaro Domingues, geógrafo, relembra as origens ligadas ao Ave: a OID do Ave, o PDM, o PESUVA (Plano do Sistema Urbano do Vale do Ave) e o Livro A Rua da Estrada. Não percebe como, depois de um percurso tão longo, a legislação e os urbanistas ainda continuam a dividir o solo urbano do solo rural: o solo rural acabou. Acabou o último país rural da Europa. Mas felicitou o método utilizado na execução do PDM de Santo Tirso, que cumprindo a lei, vai mais além, entendendo as especificidades do Vale do Ave. Termina com algumas questões polémicas: Como planear em tempo de crise? Como fazer planeamento “low cost”? Como gerir a imprevisibilidade do presente? Como incorporar os novos desafios (económicos, ambientais e de “desruralização”) do Vale do Ave?
Nuno Portas considera que, apesar dos esforços de vários urbanistas e sobretudo dele próprio, a legislação entretanto produzida continua a não traduzir as necessidades do processo de planeamento. Centrou a sua exposição na experiência de planeamento no Vale do Ave, que se iniciou em meados de 80, e que tem sido motivo de publicações e reflexões internacionais.
No período de debate foram colocadas várias questões, das quais destacamos uma relacionada com a participação pública e outra com a atratividade dos territórios. Sobre a primeira questão, realçaram alguns exemplos bem-sucedidos, relembrando que na situação atual esta é uma questão complexa, na qual os media e as novas formas de comunicação tem um papel decisivo.
A brochura hoje distribuída na cerimónia foi traduzida em braille e a cerimónia foi traduzida em linguagem gestual – factos que levaram o Presidente Castro Fernandes a agradecer a colaboração do Instituto S. Manuel da Santa Casa da Misericórdia do Porto que traduziu para braille a da Associação de Surdos Mudos de Matosinhos.
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