A Câmara Municipal de Loures foi, pela segunda vez, distinguida pelas Melhores Práticas Autárquicas no acolhimento de cidadãos imigrantes. A distinção da Plataforma Imigração da Fundação Calouste Gulbenkian será recebida pelo presidente da autarquia, Carlos Teixeira, na próxima sexta-feira, dia 16, pelas 18h00, no auditório 3 da Fundação.
O projeto municipal distinguido – Centro UNESCO – A Casa da Terra – foi o primeiro centro UNESCO nacional de iniciativa municipal, está instalado no Centro Comunitário da Apelação, numa freguesia de elevado índice de população imigrante, mas abrange todo o território de Loures. Destina-se à criação de sistemas de comunicação entre as comunidades mais diversas, de modo a realçar a importância da cultura como grande chapéu de uma inclusão partilhada e abrangente.
Aberto ao público em Março de 2010, o Centro pretende fomentar o diálogo e as trocas culturais, reforçando o uso de um património linguístico comum – o português e a salvaguarda do património imaterial das comunidades imigrantes. Está vocacionado para a abordagem sociocultural da pluralidade/diversidade da condição humana, encorajando a defesa dos valores do pluralismo, respeito pela diversidade cultural e promoção da sociedade do conhecimento proclamados pela UNESCO, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência, Cultura e Comunicação.
Em 2007, a Câmara Municipal de Loures já havia sido distinguida pela atividade do GARSE (Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos), atual Divisão de Igualdade e Cidadania, promotora de projetos, ações de (in)formação e serviços de proximidade com vista à promoção da inclusão social dos cidadãos imigrantes através do acompanhamento psicossocial dos indivíduos/famílias, de respostas de ação social, de serviços de apoio à legalização dos imigrantes e à instalação de novos movimentos religiosos e associativos, e do estudo e difusão de informação sobre a realidade concelhia nas questões da imigração, igualdade de género, cidadania, liberdade religiosa, criando serviços e ações de apoio às populações na defesa dos seus direitos fundamentais.
Recorde-se que o concelho de Loures tem das mais elevadas taxas de população imigrante residente (8% de acordo com os Censos de 2001, mas estima-se que os próximos Censos confirmem uma taxa de 10% ou mais), mais de 20 associações de imigrantes, outras tantas organizações religiosas e movimentos culturais.
A mobilização e valorização deste “património cultural da humanidade” que povoa todo o território do concelho assumem um lugar central na estratégia de desenvolvimento do Município que segue a recomendação do Fórum Mundial sobre Migrações e Desenvolvimento: “um governo local inclusivo e responsável pode ter um papel fundamental, não só na prestação de serviços, mas também na prevenção e no alívio das tensões sociais”.
Esta política municipal mereceu o reconhecimento da Fundação Calouste Gulbenkian na primeira edição dos prémios da Plataforma Imigração, em 2007, na vertente específica do apoio à legalização, acolhimento e inclusão social, e agora, em 2011, naquela que será a sua última edição, na vertente da promoção da diversidade cultural e valorização do património imaterial.
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