A Câmara Municipal de Palmela disponibiliza, a partir de 7 de Dezembro, um conjunto de novos serviços online em www.cm-palmela.pt.
As novidades centram-se na componente de Consultas (áreas do urbanismo e águas) e constituem uma nova fase de implementação do modelo de atendimento municipal desconcentrado, integrado e multi-canal, iniciado em 2008, com a abertura dos balcões de Palmela, Pinhal Novo e Quinta do Anjo. Desde então, foram, também, disponibilizadas ao público, através de um protocolo celebrado entre a autarquia e a Agência para a Modernização Administrativa, a Loja do Cidadão de Pinhal Novo e a Loja Móvel (projecto pioneiro no país, evolução da Viatura de Atendimento Móvel, que conjuga a prestação de serviços da responsabilidade do município e da administração central).
Serviços a disponibilizar, para consulta:
Área do urbanismo:
- Abertura de processo
- Pedido de informação prévia (edificação)
- Pedido de informação prévia (loteamento)
- Comunicação prévia (edificação)
- Licenciamento de obras de urbanização
- Licenciamento de obras de edificação
- Autorização de utilização de edifícios ou fracções
- Alterações a licenças de urbanização
- Alterações a licenças de edificação
- Licenciamento de operações de loteamento.
Área das águas:
- Consulta de contratos.
A autarquia conta alargar, progressivamente, o leque de serviços prestados através deste canal, procurando contribuir para uma maior acessibilidade da Câmara Municipal aos cidadãos.
