38 processos certificados que envolvem praticamente a totalidade dos trabalhadores da Câmara Municipal de Estarreja. O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da autarquia leva já 6 anos, período durante o qual se procedeu a uma nova atitude relativamente ao serviço da Autarquia perante os utentes, sendo a Câmara de Estarreja uma das pioneiras nestes conceitos da Qualidade na Administração Pública.
O Município de Estarreja posiciona-se, segundo dados do Instituto Português da Qualidade, no restrito grupo de 6, dos 19 Municípios do distrito de Aveiro, e no conjunto de apenas 80 Municípios certificados pela NP ISO 9001 em Portugal.
“Trata-se de um processo dinâmico e visando a melhoria em permanência. Nos tempos que se vivem, é necessário fazer o mesmo ou mais, com menos; é necessário ser criativo para dar resposta às necessidades e expectativas dos munícipes. Neste quadro a eficácia das actividades é um factor de optimização dessa crescente escassez de recursos a vários níveis”, considera o Presidente do Município, José Eduardo de Matos.
Tal processo centra-se na procura da simplificação, consistência, disciplina e transparência das actividades desenvolvidas pelo Município, para cumprir com as suas responsabilidades perante as necessidades do Concelho e dos seus habitantes.
Em 2011 decorreu a Auditoria de Acompanhamento “onde se verificou o reconhecimento de um intenso esforço colectivo, com os contributos de cada um dirigidos para um desígnio comum: o da manutenção de uma Certificação da Qualidade, o que foi conseguido, com Profissionalismo, Compromisso e Responsabilidade de todos os colaboradores”, evidencia a Vereadora responsável pela pasta da Gestão da Qualidade, Rosa Simão.
A consolidação do SGQ e a dinamização de mecanismos da Melhoria Contínua faz parte do objectivo estratégico da autarquia relativa à Modernização Administrativa, que visa todo um conjunto de acções dirigidas para a simplificação, celeridade, acessibilidade e transparência dos mecanismos internos de gestão e administração e a sua interface com os munícipes.
O percurso desde 2005
Em 2005 o Executivo da Câmara Municipal de Estarreja (CME), decidiu iniciar um Projecto de Implementação da Qualidade (PIQ), associado aos Processos de Trabalho instalados na Gestão Autárquica e tendente à Melhoria Contínua da Qualidade e Produtividade dos Serviços prestados aos Munícipes do Concelho de Estarreja e à Modernização Administrativa da Gestão Pública. Este projecto teve uma fase de preparação e adaptação, que ocupou parte do ano de 2005 e todo o ano de 2006.
O ano de 2007 ficou como sendo o marco histórico do início das Certificações de Processos de Trabalho, de actividades desenvolvidas pelo Município de Estarreja, ao abrigo da Norma ISO EN NP 9001, correndo no período Maio/Julho de 2007 as Certificações iniciais. Nesse mesmo ano, em Dezembro, procedeu-se já à 1ª Extensão da Certificação.
Em 2008 houve nova Extensão de Processos Certificados. Em Abril de 2009 decorreu o acompanhamento, pela LusAenor, de todos os Processos Certificados e em Dezembro a 3ª e última Extensão da Certificação a novos processos.
O ano de 2010 marca a obtenção da 1ª Renovação da Certificação do SGQ da CME, igualmente feita pela 1ª vez para todos os seus Processos e actividades constantes do âmbito da certificação.
Com esta Auditoria e Certificação, fechou-se assim um ciclo de 5 anos, durante o qual se preparou a organização para esta Certificação, tendo sido realizada num processo evolutivo e faseado, obtendo certificações de grupos de processos/actividades, numa estratégia realista de uso dos escassos recursos humanos disponíveis e da consciência de que se tratou de uma actividade e de um esforço adicional para os processos de trabalho que foram sendo envolvidos.
Ainda no decurso de 2010 constitui-se uma Equipa de Auditores Internos, colaboradores da autarquia que se voluntariaram para adquirir tais competências e exercerem essas actividades e responsabilidades.
Enfatize-se a disponibilidade, compromisso e cooperação de todos os que participaram deste objectivo Estratégico da organização Câmara (Certificação da Qualidade – Modernização Administrativa), congregados num concreto trabalho de Equipa.
38 Processos Certificados
Atendimento
Aprovisionamento
Arquivo
Biblioteca
BioRia
Candidaturas
Casa Melhor
Contra Ordenação e Execução Fiscal
Controlo de Qualidade das Linhas Água
Comunicação
Cartão Sénior
Contabilidade e Tesouraria
Cine-Teatro
Expediente
Espaço Internet
Empreitadas e Obras Públicas
Estudos e Projectos
Espaços Verdes
Equipamentos e Viaturas Municipais
Fiscalização
Fomento do Desporto
Gestão das Instalações Desportivas
Gestão e Melhoria
Gestão Orçamental
Gestão Patrimonial
Gestão de Transportes e Educação
Higiene e Limpeza Pública
Informática
Informação Técnica e Planeamento
Museu
Metrologia
Mapas Temáticos
Obras Administração Directa
Obras Particulares
Recursos Humanos
Trânsito
Toponímia e Atribuição de Número de Polícia
Taxas e Licenças
“… A Qualidade…nunca é o resultado de um feliz acaso, mas sim a consequência de um Inteligente e Organizado Esforço Colectivo”.
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