A Câmara Municipal da Marinha Grande e a União Desportiva de Leiria, Futebol, SAD assinaram na manhã de sexta-feira, 29 de Julho, o protocolo de utilização do Estádio Municipal da Marinha Grande para as épocas desportivas de futebol 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014.
O acordo foi assinado entre o Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Álvaro Pereira; e o Presidente e o Vogal do Conselho de Administração da União de Leiria, João Bartolomeu e Mário Vieira da Cruz, respectivamente.
O Município estabeleceu a parceria uma vez que, no âmbito das suas atribuições, pretende contribuir para o desenvolvimento económico, social, cultural e desportivo do Concelho da Marinha Grande e da Região de Leiria, assumindo-se a actividade de futebol profissional como um dos meios privilegiados para esse efeito.
O Município e a União de Leiria SAD têm como objectivo a dinamização e o desenvolvimento de actividades desportivas no concelho da Marinha Grande – Distrito de Leiria, actividades essas a serem desenvolvidas nomeadamente por intermédio do Estádio Municipal da Marinha Grande, constituído por dois campos relvados, o principal e o de apoio, ginásio, gabinete de fisioterapia, balneários, lavandaria e rouparia, posto médico, gabinetes, auditório, sala de imprensa, bancadas, tribuna presidencial, tribunas e camarotes para a comunicação social e gabinetes para os árbitros e delegados técnicos.
Construção de campos relvados sintéticos
Como contrapartida pela cedência do Estádio Municipal da Marinha Grande, a União de Leiria SAD compromete-se a disponibilizar e instalar um relvado sintético de quarta geração, com medidas oficiais, por cada época desportiva em que vigore o contrato, em local a indicar pelo Município.
As condições prévias do espaço físico onde ocorrer a instalação devem ser asseguradas pelas entidades beneficiárias.
A instalação de cada relvado sintético será assegurada pela União de Leiria SAD, respectivamente até aos dias 31 de Agosto de 2011, 31 de Agosto de 2012 e 31 de Agosto de 2013.
A instalação dos relvados sintéticos só se tem por concluída no momento em estes se encontrem aptos para utilização.
O Município tem direito à utilização e exploração de todos os lugares do Estádio fora do período de realização dos jogos de futebol que a equipa profissional da União de Leiria realizar e, durante o período dos referidos jogos, dos lugares definidos no presente contrato.
Condições da utilização do Estádio
O protocolo estabelece também outras cláusulas para a utilização e exploração do Estádio Municipal da Marinha Grande, por parte da União Desportiva de Leiria.
As obras de melhoramento necessárias na época desportiva 2011/2012, identificadas para a adequada utilização por parte da União de Leiria SAD daquele Estádio Municipal, custos e encargos associados à realização das obras regulamentarmente impostas pelas entidades que superintendem o futebol (FPF, LPFP e UEFA), serão integralmente assumidos pelo Município. Caberá à Câmara Municipal garantir a manutenção do relvado do Estádio.
O Estádio irá ser utilizado para todos os jogos de futebol daquela equipa de futebol profissional, em quaisquer competições, oficiais ou particulares, nacionais ou internacionais, incluindo o jogo de apresentação da equipa no início de cada época.
As utilizações semanais dos relvados escolhidos pela União de Leiria para efectuar as suas sessões preparatórias da competição, devem ter em conta as condições técnicas em que os mesmos se encontrem.
Podem ser utilizados outros espaços desportivos do Município, existentes ou projectados, para a realização de treinos e jogos de futebol, desde que sejam salvaguardadas as condições da prática desportiva, mediante prévio acordo entre as partes.
A União de Leiria SAD é a entidade responsável pelo cumprimento de todos os requisitos legalmente exigidos relativamente à segurança de todos os jogos, pelo sistema de emissão e controlo das acreditações de acesso ao Estádio Municipal da Marinha Grande, quer em dias de jogo, quer nos dias em que não ocorram jogos, neste último caso com excepção dos trabalhadores do Município.
A União de Leiria assegura que as entidades responsáveis pela transmissão televisiva dos jogos disputados no Estádio Municipal da Marinha Grande utilizem, obrigatoriamente, a infra-estrutura existente para o efeito. Todas as receitas relativas às transmissões televisivas dos jogos disputados pela equipa profissional de futebol da União Desportiva de Leiria – Futebol, SAD no âmbito da “Liga Zon/Sagres”, da Taça de Portugal e da Taça da Liga pertencem, em exclusivo, à União de Leiria, SAD.
A totalidade da publicidade na zona imediatamente adjacente ao recinto de jogo (primeira e segunda linhas) que não esteja abrangida pelo contrato referente às transmissões televisivas, durante a realização dos jogos de futebol da União de Leiria é exploração exclusiva desta.
No Estádio e no local onde se realizarem as conferências de imprensa deve existir publicidade institucional ao Município expressa e visível.
Promoção dos jogos junto da população
Ambas as entidades acordam na necessidade de promover perante a população residente e não residente da realização de jogos da principal Liga do Futebol Português na cidade da Marinha Grande, predispondo-se ambas a criarem condições para o efeito, as quais deverão obedecer ao seguinte:
a) Quaisquer campanhas e acções promocionais deverão ser parte de uma estratégia programada, coerente e continuada, evitando-se que sejam feitas de forma pontual;
b) As campanhas e acções levadas a cabo por qualquer uma das outorgantes, destinadas a promover a aproximação dos adeptos do futebol e população em geral à equipa de futebol profissional da União de Leiria SAD, podem envolver a oferta de bilhetes;
c) A parte que tiver tomado a iniciativa assumirá a responsabilidade exclusiva de toda a operação suportando todos os custos e encargos associados, financeiros, fiscais ou outros;
d) As campanhas e acções promocionais promovidas por iniciativa da União de Leiria SAD devem fazer menção expressa e visível à cidade da Marinha Grande.
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