O Executivo da Câmara Municipal de Évora aprovou a abertura de concurso para a atribuição de apoio a projectos culturais do concelho de Évora para o ano de 2011, com os votos favoráveis do PS e PSD e as abstenções da CDU.
Tendo em conta o Regulamento de Apoio a Projectos Culturais do Concelho de Évora, o montante global do apoio a conceder é de 155 mil euros, com as seguintes especificações: programa anual (140 mil euros); programas pontuais/festivais (15 mil euros).
A verba disponível tem em consideração o facto de se estar perante um ano de transição, a reduzida disponibilidade orçamental, a existência de fortes constrangimentos de tesouraria e já terem sido contratualizados com os agentes artísticos a quase totalidade dos projectos pontuais/festivais.
O prazo de apresentação de candidaturas decorre até 15 dias contados após a aprovação da referida proposta nesta reunião pública de Câmara, devendo os agentes interessados contactar a Divisão de Assuntos Culturais para obtenção de mais esclarecimentos.
O júri de avaliação das candidaturas integra a Vereadora do Pelouro da Cultura e os Professores Doutores António Camões Gouveia e José Rodrigues dos Santos.
Outros assuntos tratados
Foi aprovada a autorização para elaboração de um Estudo Urbanístico da Área Envolvente da Arena d´Évora pelos serviços técnicos camarários, o qual será analisado na próxima reunião pública de Câmara que terá lugar no próximo dia 29 de Julho, durante a manhã, nos Paços do Concelho. Este ponto, com uma adenda do Vereador António Dieb, obteve a aprovação com quatro votos favoráveis (PS e PSD) e três contra (CDU).
O Presidente da Câmara Municipal, José Ernesto d’ Oliveira, informou o Executivo que foram renovadas as comissões de serviço em regime de substituição de todas as chefias camarárias até à reorganização dos serviços que terá lugar assim que a Assembleia da República aprovar a nova regulamentação dos cargos dirigentes.
Foi aprovado por unanimidade um conjunto de contratos programa de desenvolvimento desportivo, no valor de cerca de 50 mil euros, a celebrar entre a Câmara Municipal de Évora e as seguintes instituições: Associação de Moradores do Bairro do Bacelo; Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo da Graça do Divor; Associação de Moradores do Bairro de Torregela; Judo Clube Évora; Casa Benfica de Évora; Centro Juvenil Salesiano Dic Tof; Káinágua – Clube de Natação e Triatlo do Alentejo; Clube de Badmington de Évora; Clube de Ciclismo de Évora; Associação para o Desenvolvimento Cultural e Desportivo da Malagueira; Grupo Desportivo de S. Manços; Clube de Bilhar Eborense e Grupo Desportivo Diana.
Aprovação unânime mereceu também a proposta constante da acta do júri constituído para a atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Secundário. Os alunos bolseiros do ano de 2010-11, apresentaram resultados muito positivos e transitaram de ano (excepto de um aluno que abandonou a escola). Para o ano lectivo de 2011/12, o júri propôs que se mantenha o mesmo número de bolseiros (26), que o valor da bolsa seja de 1000 euros para os alunos beneficiados pela primeira vez e de 700 euros para os alunos em processo de renovação da bolsa e a frequentarem cursos do ensino regular e que sejam atribuídas preferencialmente a alunos de cursos não financiados.
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