Na passada Sexta-feira, dia 25 de Março, foi apresentado à população, no Cine-Teatro de Borba, o Diagnóstico para a Sustentabilidade de Borba, assim como os resultados dos contributos da participação pública que obtivemos na primeira fase da Agenda 21 Local. Esta participação pública teve como principal objectivo cumprir um dos princípios fundamentais deste processo que consiste no envolvimento da população.
O início do processo de implementação da Agenda 21 Local contempla a elaboração do Diagnóstico para a Sustentabilidade, que consiste na identificação dos principais problemas, potencialidades e oportunidades de desenvolvimento de um território. Durante a apresentação deste documento, foi exposta resumidamente a caracterização do território de intervenção – Borba – e foram descritas as potencialidades e estrangulamentos identificados, e demonstrado o impacte das actividades humanas na sustentabilidade, em diferentes dimensões como a ambiental, social, económica e cultural.
A título de exemplo, foram identificados como pontos fortes a existência de um importante sistema aquífero e um bom nível de qualidade ambiental, na vertente ambiental, a aposta em políticas de desenvolvimento da Educação, como melhorias nas EB1’s/JI’s; generalização de refeições; implementação de AEC’s e prolongamentos de horário; projecto para o Novo Centro Escolar, a construção do novo Centro de Saúde e a implementação de novas respostas na área da saúde, como por exemplo a Unidade Móvel de Saúde, a nível social, a oferta de equipamentos desportivos e culturais e a Festa da Vinha e do Vinho, na vertente cultural, a detenção de produtos endógenos, com denominação de origem, potenciadores da base económica (azeites, vinhos, artesanato, queijos, etc.), a forte tradição das indústrias do mármore, azeite, vinho e queijo e a riqueza de património edificado, oferta gastronómica, festas e feiras, a nível económico. Por outro lado, foram identificados como pontos fracos o consumo doméstico de energia eléctrica elevado e superior à média nacional e regional e a forte pressão sobre o sistema aquífero por parte da indústria extractiva e da actividade agrícola, a nível ambiental, o reduzido índice de natalidade, a estrutura do mercado de trabalho com elevado peso de trabalhadores não qualificados ou com baixa escolaridade, a carência de postos de trabalho e a insuficiente cobertura de resposta social à terceira idade, na vertente social, uma dinâmica económico-social desacelerada, reduzida actividade agrícola e fraca visibilidade de estratégia de desenvolvimento articulado no sector económico.
Relativamente à participação pública da primeira fase da Agenda21 Local, foram apresentados os resultados dos inquéritos efectuados à população, assim como o resumo das acções públicas realizadas em Orada, Rio de Moinhos e Borba. Da análise dos inquéritos efectuados, tendo em conta os 26 itens avaliados, os aspectos mais positivos e que foram classificados como Bom na opinião dos inquiridos foram o Tratamento das Águas Residuais (44,85 %), a Qualidade do Ar (44,49%), o Abastecimento de Água (42,28%) e os Serviços de Apoio à Infância (36,76%). No pólo contrário, no que respeita aos aspectos considerados como negativos no concelho, e avaliados como Fraco, os temas que se destacaram foram o Tecido Empresarial (48,85 %), o Turismo (46,69%), o Mercado de Trabalho (40,44%) e a Agricultura (36,03%).
Esta acção voltou a incentivar a população a envolver-se no processo da Agenda 21 Local, explicando que esta dinâmica de participação pública permite identificar problemas e encontrar soluções sustentáveis para o desenvolvimento da qualidade de vida no concelho, de forma transparente e participada, fomentando o sentido de pertença e a cidadania.
É com base no Diagnóstico para a Sustentabilidade que irão assentar as grandes directrizes e opções estratégicas do desenvolvimento sustentável de Borba, que vão estar delineadas no Plano de Acção. A partir de agora, a Agenda 21 Local de Borba avança para a segunda fase do processo – a Visão Estratégica. Nesta fase serão delineados os eixos estratégicos para um desenvolvimento sustentável, com vista a uma melhoria contínua ao longo dos anos. Estes eixos estratégicos a definir permitirão, posteriormente, a elaboração do Plano de Acção da Agenda 21 de Borba.
Porque a participação da população continua a ser imprescindível para o sucesso da Agenda 21 Local, brevemente estará disponível no sítio da autarquia, em www.cm-borba.pt, e nas Juntas de Freguesia do concelho, a versão integral do Diagnóstico para a Sustentabilidade de Borba, de modo a que todos possam ter acesso ao documento e fazer chegar à equipa técnica responsável pelo projecto as mais variadas informações e /ou sugestões.
O desenvolvimento do processo da Agenda 21 Local de Borba tem como referencial o Manual para a Implementação da Agenda 21 Local, promovido pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA, 2007). Este projecto é Co-financiado pelo QREN, no âmbito do Inalentejo.
