O Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor (SMAC) de Oliveira de Azeméis registou 63 atendimento e reclamações entre Maio e Dezembro de 2010.
Os números constam do relatório sobre os oito meses de funcionamento do serviço, criado em Maio do ano passado. Nesse período, não contabilizando os números do mês de Janeiro de 2011, o SMAC avançou com 20 mediações de consumo.
O maior número de atendimentos ocorreu nos últimos quatro meses de 2010 com 42 registos de consumidores. O mês de Dezembro, com 14 reclamações, foi aquele em que se verificou mais denúncias, seguindo-se os meses de Outubro (10), Setembro e Novembro, ambos com nove atendimentos e reclamações.
O maior número de mediações de consumo (12) ocorreu entre Maio e Julho.
No que se refere à tipologia dos atendimentos e reclamações, a sua origem está relacionada, em grande parte, com as garantias de produtos e serviços, sobreendividamento, condomínios, seguros, computadores, electrodomésticos, vendas por catálogo e produtos financeiros.
Na área do sobreendividamento, os atendimentos e as reclamações estão relacionados com os créditos ao consumo e à habitação e à consolidação de crédito.
O SMAC de Oliveira de Azeméis foi criado em Maio de 2010 mediante protocolo assinado entre autarquia e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Segundo Hermínio Loureiro, presidente da autarquia, o Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor, «é um serviço importante onde se resolvem muitos problemas mas onde, fundamentalmente, são dadas informações relevantes ao consumidor».
O organismo, a funcionar em instalações do município, presta informação e esclarecimento sobre questões de consumo fazendo o acompanhamento das reclamações, promovendo a mediação de conflitos e encaminhando os consumidores para as entidades competentes quando não é possível a mediação entre as partes.
O SMAC é responsável ainda por acções de informação, sensibilização e prevenção junto de escolas, associações e grupos sociais.
No âmbito da sua acção, o Serviço de Apoio ao Consumidor organizou duas conferências, uma no Dia Mundial do Consumidor e outra sobre «A segurança alimentar como imperativo de cidadania». Desde a sua criação foram promovidas campanhas de sensibilização sobre os direitos e deveres dos consumidores em eventos através da distribuição de material cedido pela Direcção Geral do Consumidor e ainda da autoria do SMAC.
O SMAC de Oliveira de Azeméis aderiu à plataforma online da Direcção Geral do Consumidor onde faz o registo, desde Outubro, das reclamações/mediações em curso no Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor.
