O Município de Cantanhede celebrou um protocolo de colaboração com Junta de Freguesia de Covões e a ARCO – Associação Recreativa e Cultural de Covões, ao abrigo do qual é cedida, temporariamente e a título gratuito, a Casa Gandaresa situada na Rua de Santo António, n.º 453, na localidade de Covões. O acordo foi formalizado no passado sábado, 15 de Janeiro, entre o Presidente da Câmara Municipal, João Moura, o Presidente da Junta de Freguesia de Covões, Asdrúbal Torres, e o Presidente da ARCO, Armando Paulo Ferro. A reunião contou com a presença da Vice-Presidente da Câmara, Helena Teodósio, do Vereador da Cultura, Pedro Cardoso, bem como do secretário e do tesoureiro da Junta de Freguesia de Covões, Pedro Veríssimo e Vítor Simões, respectivamente.
Nos termos do que consta no documento, o Município de Cantanhede cede o referido imóvel à Junta de Freguesia de Covões, que, por sua vez, procede simultaneamente à sua cedência à ARCO – Associação Recreativa e Cultural de Covões. O objectivo do protocolo é facultar a esta associação um espaço para “instalar a sua sede e realizar actividades socioculturais e recreativas, no âmbito das atribuições e finalidades conformes aos Estatutos daquela Associação, sendo que nunca poderão ser desvirtuadas as características da «Casa Gandaresa»”.
A iniciativa do Município de Cantanhede em ceder este espaço à ARCO parte do reconhecimento de que se trata de “uma associação cultural e recreativa bastante dinâmica, que tem colaborado em vários projectos de salvaguarda, preservação e recolha de testemunhos etnográficos”, o que aliás vai ao encontro ao grande desígnio que presidiu à criação da «Casa Gandaresa» em Covões. Por outro lado, o texto do protocolo assinala “a relevância e o interesse da Casa Gandaresa, que pela sua expressividade e pelo seu valor simbólico e representativo surge como um dos mais puros exemplos da arquitectura da região”.
As condições de cedência do imóvel estabelecem que “não é permitida a realização de qualquer intervenção e/ou obra sem a respectiva aprovação do Município de Cantanhede”, sendo a “manutenção regular e limpeza do imóvel da responsabilidade da ARCO, que se compromete a manter as instalações em condições cuidadas e dignas de asseio e higiene”.
Além disso, a associação “suportará todas as despesas com iluminação, consumo de água, limpeza e manutenção, telefone, saneamento ou outras inerentes à utilização das instalações cedidas”.
Por último, o protocolo refere que o acordo é válido por quatro anos, podendo a sua renovação ser automática por igual período de tempo, se entretanto o acordo não for denunciado por qualquer das partes. Caso tal venha a acontecer, a Junta de Freguesia de Covões e a ARCO ficam obrigadas a restituir as instalações ao Município de Cantanhede sem direito a nenhuma compensação.
A cedência da «Casa Gandaresa» em Covões insere-se na política de apoio às associações seguida pela Câmara Municipal, no âmbito da qual têm vindo a ser cedidos diversos imóveis, muito particularmente antigas escolas primárias, a entidades de carácter sociocultural e desportivo. Desse modo, a autarquia cumpre uma das suas competências e atribuições, ao facultar às colectividades que precisam de instalações para actividades nesses domínios, ao mesmo tempo que se estão a rentabilizar recursos e a criar condições favoráveis à sua conservação.
Share this:
Se precisa de Empresa de desenvolvimento de web pode ver a Livetech