Realizou-se em Mação no dia 11 de Maio o seminário “Casos de Sucesso no Combate à Desertificação em Portugal – A Estratégia Florestal de Mação e a Prevenção dos Incêndios Florestais”.
Organizado pela Autoridade Florestal Nacional e Câmara Municipal de Mação o evento foi promovido no âmbito das comemorações da “Década das Nações Unidas dos Desertos e do Combate à Desertificação”.
Contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiro, e integrou um ciclo de discussões preparatórias da Revisão do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação, a realizar em 2010 e início de 2011, visando a apresentação e avaliação dos sucessos, bem como dos insucessos, das intervenções realizadas ou propostas nas áreas susceptíveis à desertificação do Continente Português.
Saldanha Rocha, Presidente da Câmara de Mação, disse que, nos últimos 18 anos, os incêndios destruíram muito do património florestal, agrícola e apícola, “com implicações muito sérias na economia local, nos recursos hídricos, no abandono das terras e no consequente acentuar da fuga da população”. Referiu ainda que “apesar de todo o trabalho desenvolvido e do rótulo de qualidade de zona piloto, quando no Google clicamos desertificação surge logo o concelho de Mação” e questionou se “haverá forças e valerá a pena continuar a lutar”. Ao Secretário de Estado disse ainda “é um grito que lanço”, acrescentando que “nunca uma política local, ou pensamento local, se sobreporá a qualquer política nacional”. Segundo afirmou Rui Barreiro, “se o trabalho desenvolvido em Mação na prevenção, sensibilização e combate aos incêndios não tivesse sido feito, hoje já estaria riscado do mapa, do ponto de vista florestal”. “São exemplos como este que devem ser mostrados e replicados, apostando mais na sensibilização e prevenção, na certeza de que o interior do país pode apresentar bons padrões de qualidade de vida, sendo merecedor de investimento”. Afirmou ainda estar hoje “em condições de anunciar que a certificação florestal vai acontecer, privilegiando as áreas constituídas em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), incentivando e premiando a capacidade de organização e gestão florestal global”.
António Louro, Vereador com os pelouros da Prevenção de Fogos Florestais – Gestão de Programas Afins e da Protecção Civil, apresentou a estratégia florestal de Mação e o trabalho que se tem desenvolvido após os incêndios de 2003, que o país assumiu, o Governo legislou e os peritos apontam como casos de sucesso.
Além de apresentar o trabalho que tem sido feito, António Louro referiu os muitos entraves que têm aparecido a uma boa concretização dos projectos. Num jeito de desabafo disse que “o PRODER não nos quer pois as medidas de apoio existentes não se adequam às nossas características socioeconómicas” e que “as ZIF estão a morrer lentamente por falta de apoio”. Em concreto sublinhou que “três anos após a publicação das Portaria de constituição das primeiras ZIF em Mação ainda não nos foi possível ordenar ou reflorestar com ajudas nacionais ou comunitárias”. Sublinhou ainda que “os dois únicos projectos apresentados ao PRODER provavelmente não serão executados por manifesta impossibilidade de cumprir as exigências burocráticas”, pois “não se adequam à realidade de um território de minifúndio em que para limpar uma linha de água temos de contactar 200 proprietários”, desabafou o Vereador. Em resposta, Rui Barreiro, Secretário de Estado das Florestas, explicou que foram feitas propostas de alteração ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) que estão a ser analisadas e anunciou novidade para breve, mais concretamente no Outono, pois este programa “tem alguns problemas de execução e algumas medidas não estavam adaptadas às zonas de minifúndio”, atestou. As propostas de alteração esperam agora aprovação em Bruxelas e mesmo antes da avaliação intercalar do PRODER em 2011 “é provável que venhamos a ter algumas mexidas que beneficiem as zonas de minifúndio”. António Louro considera que “aprendemos muito com os incêndios de 2003 e 2005. Infelizmente, continuam a não existir condições para aplicar no terreno as alterações que se impõem”.
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