Na próxima quinta-feira, 20 de Maio, pelas 18h30, o Pequeno Auditório do Teatro Municipal de Portimão vai receber a apresentação do livro “Direito e Turismo como Instrumentos de Poder – Os Territórios Turísticos” de Virgílio Machado, uma iniciativa que vai contar com a presença dos orientadores da obra Prof. Doutor Carlos Costa e Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.
Se o Direito é sistema jurídico, também é, antes de mais, um sistema de Poder. A tese de Doutoramento em Turismo Direito e Turismo como Instrumentos de Poder – os Territórios Turísticos é a primeira a ser publicada, em livro, em Portugal. Trata-se de uma obra científica compreensiva do Direito enquanto sistema de Poder aplicado a uma actividade económica e social que representa 11 % do PIB e emprega mais de 500 000 pessoas no nosso país – o Turismo. O sistema é estudado em Portugal e nos países com maiores indicadores mundiais de riqueza económica e social em matéria de Turismo, como a Espanha, a França e o Reino Unido.
Este livro é uma mais-valia para todos os que se interessam pelo estudo do Poder enquanto Sistema; pelo Direito enquanto instrumento de captura ou redistribuição de riqueza a favor de grupos económicos e sociais, e pelo Turismo enquanto actividade fundamental para o nosso desenvolvimento.
O autor, Virgílio Miguel Rodrigues Machado, é natural de Portimão e reside nesta cidade. É Professor Adjunto na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve desde 1993. Foi assessor do Secretário de Estado do Turismo do XVI Governo Constitucional (2004-2005) e desempenhou funções de advogado e consultor jurídico em Planeamento e Ordenamento do Território em organismos públicos (CCDR Algarve) e empresas privadas no Algarve. Tem diversos artigos publicados em revistas nacionais de turismo sobre planeamento e politicas públicas no Turismo. A sua experiência profissional na advocacia, consultoria, ensino e investigação permite-lhe uma visão operacional do conjunto dos sistemas no Direito, da Economia e do Turismo, transpostas para a realidade prática do nosso quotidiano – o Poder. Conclui o seu Doutoramento em Turismo na Universidade de Aveiro, em Maio de 2009 e a presente obra é tradução do seu estudo científico nacional e internacional sobre Direito e Turismo como instrumentos de Poder.
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