Em reunião extraordinária realizada ontem, segunda-feira, dia 29 de Março, a Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou – com cinco votos a favor (PS) e dois contra (PSD) – o relatório e o conjunto de documentos que vulgarmente se designam por Conta de Gerência 2009.
Apesar das bem conhecidas limitações e dificuldades várias com que a generalidade das autarquias se teve de debater, o Município de Santo Tirso conseguiu em 2009, gerir uma conta efectiva (despesas pagas e receitas cobradas) 26% superior à verificada em 2008.
Apesar da baixa da receita fiscal, apesar do acréscimo de encargos por novas responsabilidades quer no âmbito da Educação quer ao nível das funções sociais foi possível reforçar os meios financeiros geridos até aos 41,4 milhões de euros.
Segundo consta do Relatório da Autarquia “Foi para as Funções Sociais (Educação, Saúde, Acção Social, Habitação, Ordenamento do Território, Cemitérios, Protecção do Meio Ambiente, Serviços Culturais e Desporto, Recreio e Lazer) que se destinou a maioria das verbas investidas…” ou seja 70,2% do valor total, sendo que às Funções Económicas (Agricultura, Indústria e Energia, Transportes e Comunicações, Rede Viária Urbana e Rural, Transportes Colectivos, estacionamentos, Comércio e Turismo, Mercados e Feiras) foram dedicadas verbas na ordem dos 19,2 %, diminuindo as verbas afectas à Administração Geral para apenas 10,5 %.
O activo do Município foi em 2009 reforçado em 3,4% e atingiu 5.997.451,26€, tendo as principais massas patrimoniais mantido idêntico peso relativo no Balanço e que vinham registando ao longo dos últimos anos.
O Município continua a poder aceder ao crédito bancário em virtude dos indicadores de uma gestão equilibrada e prudente adoptada a tempo e que possibilitaram que se encarassem com tranquilidade os vários novos desafios com que se deparou.
Ainda segundo o Relatório, as contas evidenciam com transparência, o historial do município nas várias vertentes de apreciação, quanto a fluxos financeiros e foram apresentadas de acordo com o formato e conteúdo legalmente definido.
Lembramos que as contas são auditadas por entidade externa com competência para o efeito, para além da validação que compete as várias entidades tutelares (Tribunal de Contas, Inspecção de Finanças, Direcção Geral Administração Autárquica e outras) e hão-de ser agora presentes à apreciação da próxima Assembleia Municipal.
