Localizado próximo das instalações que foram encerradas, o edifício – com uma área a rondar os seis mil metros quadrados – dispõe de acesso para deficientes e zona de estacionamento, onde subsistem ainda «alguns problemas por resolver», segundo a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira.
Um espaço de atendimento ao público exíguo e dificuldades por parte dos magistrados em acederem às salas de audiência – situadas no exterior do edifício principal -, são outras das preocupações levantadas por Ana Maria Ferreira.
Durante o período das obras só foram realizados num armazém industrial com cerca de 1.200 metros quadrados os julgamentos dos processos urgentes no que diz respeito ao Cível e ao Trabalho.
Os trabalhos de adaptação do edifício arrancaram após a celebração do contrato, no passado dia 30 de Junho, entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça e o dono do imóvel.
O contrato de arrendamento – com prestações mensais de cerca de 52 mil euros – é válido por dez anos.
Sem adiantar a data da inauguração oficial do equipamento, fonte do Ministério da Justiça disse à Agência Lusa que «o Governo resolveu em cinco meses um problema que se arrastava há vários anos».
No Tribunal de Santa Maria da Feira, que abre hoje às 09:00, trabalham actualmente 130 pessoas, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público.
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