O acesso às salas de audiência no novo tribunal de Santa Maria da Feira não garante aos magistrados “todas as condições de segurança necessárias”, denunciou a juíza-presidente, Ana Maria Ferreira.
“É uma situação mais do que objectiva, não é qualquer crítica. Eu para sair do meu gabinete e entrar, ainda que seja na sala número um, só tenho duas hipóteses: ou saio do elevador e atravesso um espaço público, ou vou à sub-cave e atravesso de igual forma um espaço público, mas subterrâneo”, afirmou à Agência Lusa Ana Maria Ferreira.
O acesso dos magistrados às salas de audiências – situadas no exterior do edifício principal – é feito pelo mesmo corredor onde circulam os arguidos.
A juíza-presidente não se conforma com esta “situação anómala”, sublinhando que a mesma deve ser resolvida nos próximos dias.
“Parece-nos que o problema é extremamente fácil de resolver, bastando para tal que a sub-cave do edifício seja afecta ao tribunal”, disse. “De resto, o equipamento tem todas as condições para funcionar”, frisou.
O tribunal abriu hoje com todos os serviços a deixarem o armazém industrial que os instalou desde o encerramento do Palácio da Justiça, em Abril deste ano, devido ao risco de ruína.
As novas instalações têm segurança activa 24 horas por dia, sistema “cyber lock”, alarme de intrusão, detectores de incêndio, pórticos detector de metais, entre outros mecanismos de segurança.
“Não é por ter aquilo que os outros tribunais reclamam há muito tempo em matéria de segurança que vou deixar de ver o que ainda está mal, aplaudindo todo o esforço que foi feito de dotar este tribunal com as melhores condições”, sublinhou a magistrada.
Tanto responsáveis do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça como o dono do imóvel, que hoje estiveram nas instalações, não falaram aos jornalistas.
Fonte do Ministério da Justiça referiu à Agência Lusa que o edifício “teve de ser adaptado tendo em conta que a construção de um de raiz demoraria, pelo menos, três anos, obrigando à continuação do funcionamento dos serviços do tribunal no actual pavilhão, facto que não agradaria a ninguém”.
Localizado próximo das instalações que foram encerradas, o edifício – com uma área a rondar os seis mil metros quadrados – dispõe de acesso para deficientes e zona de estacionamento, onde subsistem ainda “alguns problemas por resolver”, segundo a juíza-presidente.
Durante o período das obras só foram realizados num armazém industrial com cerca de 1.200 metros quadrados os julgamentos dos processos urgentes no que diz respeito ao Cível e ao Trabalho.
Os trabalhos de adaptação do edifício arrancaram após a celebração do contrato, no passado dia 30 de Junho, entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça e o dono do imóvel.
O contrato de arrendamento – com prestações mensais de cerca de 52 mil euros – é válido por dez anos.
No Tribunal de Santa Maria da Feira trabalham actualmente 130 pessoas, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público.
