Entre o Município de Santo Tirso e o Governo (Agência para a Modernização Administrativa e a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração), acaba de ser assinado o acordo que permitirá a instalação da Loja do Cidadão de Segunda Geração de Santo Tirso.
TRÊS SECRETÁRIOS DE ESTADO NO LANÇAMENTO DE 30 LOJAS 2G
A cerimónia de assinatura do protocolo decorreu hoje, dia 6 de Outubro, no salão nobre dos Paços do Concelho de Santo Tirso, na qual marcaram presença o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN), Carlos Lage, e de muitos autarcas e munícipes de Santo Tirso.
O QUE É UMA LOJA DO CIDADÃO DE SEGUNDA GERAÇÃO?
As novas Lojas do Cidadão (Lojas 2G) têm como objectivos centrais oferecer aos cidadãos e às empresas uma maior integração de serviços em função dos seus eventos de vida e racionalizar, geográfica e financeiramente, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economias em termos de custos de instalação e exploração. Deste modo, as novas Lojas 2G devem concentrar no mesmo espaço serviços públicos (da administração central e também municipal) e serviços privados conexos em função da procura e das necessidades existentes.
A nova Loja do Cidadão de Segunda Geração de Santo Tirso – a primeira de duas a criar no distrito do Porto e uma das primeiras 30 a criar em todo o país – implicará um investimento de cerca de 2, 3 milhões de euros e abrirá ao público em Maio de 2009. A nova loja ficará situada na Avenida Albino Sousa Cruz, em Santo Tirso (junto às instalações da Segurança Social, recentemente inauguradas) ocupando uma área de atendimento de cerca de 1 800 m2 e disponibilizando os seguintes serviços:
- Agência para a Modernização Administrativa – Balcão Multiserviços (cartão do cidadão, “perdi a carteira”, etc…)
- Instituto dos Registos e do Notariado (documento único automóvel, casa pronta, empresa na hora, etc…)
- Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (informações e pagamento de impostos)
- Instituto da Segurança Social (abono de família, pensões, complementos para idosos, subsídios, etc…)
- Câmara Municipal (processos de licenciamento e assuntos administrativos de vária índole)
- Outros Serviços Privados
INTERVENÇÕES DOS PROTAGONISTAS
“Hoje é, seguramente, um dia bom para nós que nos temos esforçado por um serviço público de qualidade”, declarou Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa que adiantou: As Lojas do Cidadão são um dos “canais mais adequados” já que se trata de “um modelo de organização de serviços públicos que se pretende adequar às necessidades de cada concelho”. “O cidadão não deve correr de serviço público em serviço público. Deve fazê-lo, de preferência, em balcão único”, esclareceu Maria Manuel Marques Leitão, sublinhando a funcionalidade das Lojas do Cidadão de 2ª Geração. Agradecendo todo o esforço e empenho do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, a Secretária de Estado deixou bem claro que “o importante é ter um serviço público de qualidade”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, este projecto é mais um “passo em frente no desenvolvimento do Concelho de Santo Tirso”. “O Governo está no bom caminho” admitiu o autarca Castro Fernandes fazendo uma espécie de balanço dos últimos acontecimentos no concelho. Desde o anúncio da criação de 1200 postos de trabalho através da criação do Call Center da Portugal Telecom em Santo Tirso, às obras que vão renovar o Hospital Público e o Tribunal, passando pelas “novas instalações da Segurança Social, do Cartão do Cidadão, do projecto Casa Pronta, do Documento Único Automóvel (DUA), Santo Tirso constitui um exemplo de progresso e desenvolvimento.
O Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, apresentou um conjunto de dados que tornam incontestável a importância de projectos deste âmbito. “Existem mais de 5 milhões de documentos únicos automóveis e 72% das empresas criadas são criadas em balcões únicos” defendeu. Referindo-se ao presidente da Câmara Municipal, o Secretário de Estado da Justiça definiu-o como “simplificador e um parceiro que permite pôr em pratica estes projectos”.
Também Eduardo Cabrita, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local não ficou indiferente à pró-actividade do edil tirsense. “Santo Tirso é um município que tem estado na 1ª linha no que toca a parcerias descentralizadas”, adiantou. “É para nós significativo desenvolver este projecto em Santo Tirso que é um concelho que está na transição entre o Vale do Ave e a Área Metropolitana do Porto, entre os velhos sistemos económicos e a nova era dos investimentos”, concluiu.
