O edifício de quatro pisos que foi transformado em Palácio da Justiça recebe esta tarde o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, numa visita de trabalho.
O novo tribunal – com acesso para deficientes e zona de estacionamento – situa-se próximo das instalações que foram encerradas devido ao risco de ruína.
Oito salas de audiência, 28 gabinetes para magistrados e os diversos serviços de apoio ao funcionamento do tribunal são alguns dos requisitos do equipamento.
As obras arrancaram após a celebração do contrato, no passado dia 30 de Junho, entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça e o dono do imóvel.
O contrato de arrendamento – com prestações mensais de cerca de 52 mil euros – é válido por dez anos.
Durante o período das obras só têm sido realizados os julgamentos dos processos urgentes no que diz respeito ao Cível e ao Trabalho.
O actual tribunal funciona num armazém industrial com cerca de 1.200 metros quadrados desde o encerramento do Palácio da Justiça a 24 de Abril, na sequência da detecção de deficiências estruturais no equipamento.
No Tribunal de Santa Maria da Feira trabalham actualmente 130 pessoas, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público.
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