Num acto simbólico, o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, deslocou-se ontem, terça-feira, dia 2 de Setembro, pelas 17h00, à Conservatória do Registo Civil de Santo Tirso para – a convite da Sra. Conservadora e num acto simbólico – ser o primeiro munícipe de Santo Tirso a obter o CARTÃO DO CIDADÃO.
O Cartão do Cidadão é um documento de identificação que substitui os cinco cartões actualmente existentes: Bilhete de Identidade, Cartão de Segurança Social, Cartão de Contribuinte, Cartão do Serviço Nacional de Saúde e o Cartão de Eleitor (dependendo do enquadramento legal vigente).
Santo Tirso passa assim a poder disponibilizar, a partir de hoje, de um novo serviço ao munícipe: a obtenção do CARTÃO DO CIDADÃO.
O CARTÃO DO CIDADÃO tem a validade de cinco anos e pode ser obtido nos Serviços de Identificação Civil, nas Conservatórias do Registo Civil, nas Lojas do Cidadão ou serviços equivalentes (como postos de atendimento da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão). Futuramente, será possível também obter este documento nos Consulados de Portugal no estrangeiro. Substituindo os 5 cartões já mencionados, o CARTÃO DO CIDADÃO é mais prático, mais funcional e mais seguro do que o Bilhete de Identidade. O CARTÃO DO CIDADÃO passa a ser o documento oficial de identificação com valor legal em Portugal e nos países onde o actual BI tem essa função. É também um documento de viagem no espaço Shengen (constituído por 22 nações da EU e mais 3 países europeus membros da EFTA).
Para além da funcionalidade de substituir os cinco cartões, o CARTÃO DO CIDADÃO apresenta muitas outras vantagens, permitindo aceder a novos serviços desmaterializados, na internet ou por telefone, utilizando a autenticação electrónica e possibilitando a assinatura electrónica de documentos; reduz a possibilidade de fraude por apropriação indevida de identidade e facilita e promove a partilha de serviços.
