As obras de adaptação do edifício onde vai funcionar o Palácio da Justiça da Feira ficam concluídas em Setembro, de acordo com o contrato hoje assinado entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça e o dono do imóvel.
O contrato de arrendamento – com prestações mensais de cerca de 52 mil euros – é válido por dez anos e permitirá que após esse período “o tribunal fique ali instalado em definitivo”, segundo o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.
“Tratam-se de instalações com todas as valências e características dos novos tribunais que estamos a abrir, como foi o caso do tribunal de Famalicão”, afirmou José Conde Rodrigues, que hoje participou na cerimónia de assinatura, realizada no tribunal provisório de Santa Maria da Feira instalado temporariamente num armazém industrial.
O novo edifício de quatro pisos – com acesso para deficientes e zona de estacionamento – situa-se próximo das instalações que foram encerradas devido ao risco de ruína.
“A responsabilidade do Governo era garantir as instalações. Em dois meses conseguimos fazê-lo e, agora, pede-se um bocadinho de sacrifício”, disse aos jornalistas o secretário de Estado.
A juíza-presidente do Tribunal da Feira, Ana Maria Ferreira, manifestou-se hoje satisfeita com a solução encontrada, sublinhando a qualidade das instalações.
“Espero que não existam quaisquer outros contratempos de nenhuma ordem, que atrasem – depois desta assinatura e depois de concluídas as obras – a nossa ida para o novo edifício”, frisou a magistrada.
Oito salas de audiência, 28 gabinetes para magistrados e os diversos serviços de apoio ao funcionamento do tribunal são alguns dos requisitos do equipamento que dentro de cerca de dois meses abre portas.
Durante o período das obras de adaptação do equipamento judicial só serão realizados os julgamentos dos processos urgentes no que diz respeito ao Cível e ao Trabalho.
O actual tribunal funciona num armazém industrial com cerca de 1.200 metros quadrados, desde do encerramento do Palácio da Justiça a 24 de Abril, na sequência das deficiências estruturais detectadas no equipamento.
