O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, classificou o “NORTEAR” como “um projecto ambicioso e inovador”, registando “resultados satisfatórios” desde que começou a ser implementado na autarquia em 2005.
“É um projecto ambicioso porque implicou uma autêntica revolução, quer na preparação dos nossos recursos humanos para esta nova realidade, quer na aquisição do mais moderno material informático, capaz de responder com eficiência às nossas pretensões”, disse o autarca, na abertura da conferência “O Sentido do NORTEAR”, realizada hoje no Europarque.
Para Alfredo Henriques, o “NORTEAR” é também inovador porque “permite submeter, consultar e visualizar integralmente os processos de licenciamento de obras particulares através da Internet, coisa que não acontece em nenhum outro município do País”.
O presidente da autarquia sublinhou ainda que o sistema se destaca “pela eficácia e rapidez na resposta e por uma maior transparência no contacto com os cidadãos”.
O “NORTEAR” integra o novo portal de serviços do município (www.cm-feira.pt) apresentado hoje aos cerca de 300 participantes da conferência.
O projecto, criado pela Câmara de Santa Maria da Feira, foi considerado na passada semana pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, como “um dos bons exemplos a seguir” pelo cariz inovador em matéria de modernização administrativa.
O “NORTEAR” – a funcionar desde 01 de Agosto de 2005 – “surgiu da necessidade de agilizar o processo de gestão e tratamento da documentação inerente ao licenciamento de edificações que, anualmente, atingem os cerca de 2500 processos”, segundo José Manuel Oliveira, vereador responsável pelo pelouro do Planeamento e Urbanismo da autarquia.
Até 2005, todo o processo era tramitado com recurso ao papel, o que se traduzia na circulação de “volumosos processos”, resultando em constrangimentos de vária ordem aos vários intervenientes.
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