No dia 9 de Junho, a Casa de Chá da Boa Nova, em Leça da Palmeira, foi o palco escolhido para a celebração de uma série de contratos de financiamento dos projectos de “Valorização do Litoral” em que se encontram envolvidos os municípios de Caminha, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Espinho.
Foi, assim, com a belíssima paisagem da Praia da Boa Nova como fundo, que o Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, assinou o protocolo com o Ministério do Ambiente, referente à comparticipação de alguns projectos pelo QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007-2013) – em cerca de 8 milhões de euros no âmbito da requalificação da orla costeira.
Para além do ministro Francisco Nunes Correia, estiveram presentes os secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, e do Desenvolvimento, Território e Cidades, João Ferrão.
O apoio financeiro a Matosinhos (8 milhões de euros) representa cerca de 40% do valor global – 20 milhões de euros – atribuído pelo QREN à orla costeira Caminha/ Espinho.
A requalificação da orla costeira de Matosinhos encontra-se já em curso, prevendo-se a sua conclusão para o Verão de 2009.
Desde a Praia de Matosinhos até à Praia de Angeiras Norte estão a ser alterados todos os apoios de praia, de acordo com o previsto no Plano de Ordenamento da orla costeira (POC).
Dentre os projectos co-financiados pelo QREN, destacam-se:
– Passadiço – estrutura pedonal em madeira que pretende ligar os planos de praia ao longo de 12 quilómetros, beneficiando as praias de Cabo do Mundo, Angeiras, Matosinhos, Leça da Palmeira, Azul e Aterro. A construção do passadiço tem como objectivo requalificar os parques de estacionamento e os apoios de praia, mas também preservar as áreas de protecção costeira. O custo desta infra-estrutura ronda os dois milhões e 400 mil euros, sendo um milhão e 891 mil suportados pelo QREN.
– Estacionamento – os parques de estacionamento de apoio aos planos de praia foram igualmente contemplados, tendo sido tido em linha de conta a utilização de materiais permeáveis e de vegetação, de acordo com o POC. Cabo do Mundo, Marreco, Paraíso, Quebrada, Agudela e Funtão são as praias abrangidas pela intervenção orçada em quatro milhões e 14 mil euros, sendo três milhões e 161 mil euros pagos pelo QREN.
– Linhas de Água – O projecto de integração paisagística e de recuperação ambiental das linhas de água da Orla Costeira foi já aprovado. No que concerne a Ribeira da Guarda, a obra encontra-se em fase de adjudicação. O projecto prevê a limpeza e consolidação das margens do curso de água, replantação da vegetação e a criação de uma travessia em madeira entre as margens da foz.
Esta acção, que deverá arrancar no final da época balnear, implica um investimento de cerca de um milhão e 700 mil euros, sendo um milhão e 338 mil suportados pelo QREN.
– Equipamentos – A unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) de Angeiras prevê o reordenamento urbanístico da zona piscatória. O estudo da Câmara Municipal está concluído, seguindo agora para o INAG – Instituto da Água.
O plano de intervenção tem como objectivo requalificar o aglomerado urbano, imóveis tradicionais e zona piscatória, garantir as condições adequadas para a pesca, avaliando as necessidades em infra-estruturas portuárias, designadamente, acesso e abrigo de embarcações, lota, armazenamento e escoamento do pescado.
Prevê-se que o custo da obra ronde um milhão e 200 mil euros. O QREN contribui com 945 mil euros.
A UOPG relativa à faixa litoral Pampelido- Memória-Cabo do Mundo será objecto de um plano de urbanização a promover pela CMM em articulação com o INAG, estando tudo a postos para o lançamento do concurso público.
Este investimento de cerca de 100 mil euros (78,7 mil financiados pelo QREN). Tem como objectivo a valorização da zona sob ponto de vista turístico-recreativo, tendo como foco central o Padrão da memória, a requalificação da área e a reabilitação do cordão dunar.
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