Direito, Poesia e Música fundiram-se, na passada Sexta-feira, no Diana Bar, na sessão de apresentação do livro Tantos condenados por crimes… prescritos de Carlos Teixeira.
O autor, advogado de profissão, aplica os seus conhecimentos jurídicos e reflecte sobre uma expressão concreta do Código Penal que considera ser deficientemente interpretada e aplicada pelos Tribunais portugueses levando a que muitos têm sido condenados por crimes que deveriam ter sido julgados prescritos. Trata-se da expressão “pendente” que depois de analisada levou a que o autor concluísse que há muitos arguidos julgados e condenados em processos de natureza criminal, contra-ordenacional ou disciplinar por crimes, contra-ordenações ou processos disciplinares que prescreveram antes de ser proferida decisão final, sem que a prescrição tivesse sido conhecida oficiosamente, ou sequer invocada, como poderia e deveria ter sido.
O advogado espera que a sua reflexão seja um instrumento útil para os colegas no exercício da sua profissão e um sinal de alerta para os leitores que têm o direito de ver os nossos Tribunais interpretar e aplicar a lei que nos rege, sem distorções e com o rigor que todos merecem.
Reconhecendo que os livros de Direito são, em geral, de difícil digestão e por vezes, intragáveis, Carlos Teixeira recorre a poemas que retratam de modo mais atractivo e de fácil leitura o assunto tratado e intercalando-os com os artigos interpretados. O livro resulta, deste modo, da combinação da apreciação jurídica com textos poéticos da autoria de grandes poetas portugueses como Luís de Camões, Cesário Verde, Antero de Quental e Almeida Garrett, entre outros, que conferem um pendor mais literário à obra.
As guitarras de Pedro Pinto e Carlos Costa e o violoncelo de Carina Vieira que compõem o grupo GuitarCeloTrio proporcionaram um excelente momento musical que, seguido da declamação de poesia por Aurelino Costa encerraram esta noite cultural no emblemático espaço à beira-mar.
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